QUE CAIAM COMO DOMINÓS

Em primeiro lugar deixo bem claro que não gosto de Temer, não votaria nele, mas como sou constitucionalista, o vice assumir foi a única opção após o impeachment. O mesmo aconteceu após o impeachment de Collor que pode ser considerado ladrão de galinhas se comparado a Lula, Dilma e essa quadrilha que se apossou do poder.

Se apossou porque a eleição de Dilma foi discutível, se não pelas atitudes de Toffoli na apuração até hoje não esclarecidas (provas mostraram que partidários do PT sabiam do resultado antes da divulgação), ao menos pelas mentiras de que a economia e as contas do governo estavam sob controle. Se apossou porque montou um esquema corrupto de propinas para 20 anos de poder, segundo o próprio José Dirceu.

A tese de que, por ter ter sido eleita numa eleição (até onde se tem notícia) democraticamente, e por isso deveria permanecer presidente, pode ser facilmente desmontada por duas razões:

1. Collor não foi eleito democraticamente?
2. O próprio Lula declarou na época que o mesmo povo que elege "tem  legitimidade para tirar o presidente do poder"

SOBRE AS VAIAS E O FORA TEMER, a última pesquisa feita mostrou que 85% não aprovavam o governo de Dilma e 65% estavam a favor do impeachment. Como somos 210 milhões, se apenas 15% estiverem a favor de Dilma, isto representará 30 milhões de brasileiros, ou seja, suficientes para uma sonora e constante vaia em eventos em todos estados brasileiros. Significa dizer também que aqueles 54 milhões de votos foram pulverizados. Essas vaias, portanto, não valem muito.

Desta forma, sou a favor desse período CONSTITUCIONAL de transição e do desmonte do esquema corrupto que foi montado pelo PT, PMDB e outros partidos. Muitas coisas ainda podem acontecer, pois, o término da operação Lava Jato foi postergado até 2017 e, tanto o Ministério Público quanto a Polícia e a Justiça Federal já provaram que estão determinados desmontar esse "esquema" e TODOS os políticos envolvidos de todos os partidos serão investigados. Isto significa que mais coisas estão por vir e se atingirem COM PROVAS Temer e quaisquer outros políticos de quaisquer partidos, serei a favor até de novas eleições, mas tudo dentro das regras constitucionais SEM QUE SEJAM ALTERADAS POR PECs OPORTUNISTAS.

É isso aí... quem não concordar, que discorde, mas dificilmente pensarei diferente do que penso hoje.

Anulação do impeachment? STF pode ser parcial, mas não é louco.

Todos sabem muito bem - e a Constituição é bem clara - que a abertura do processo de impeachment na Câmara baseia-se em crime de responsabilidade do executivo, mas seu julgamento é político e realizado pelo Senado Federal, independentemente do processo penal.

(...) "a condenação por crime de responsabilidade se dá “sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Vale dizer, é possível haver a condenação no processo político de impeachment, com as sanções que lhe são próprias, bem como condenação em processo penal, caso o ato se tipifique como um ilícito penal."

Collor, por exemplo, sofreu impeachment, mas foi absolvido pelo STF no processo penal. Esta absolvição não anulou a sentença da condenação política. Collor, mesmo renunciando, sofreu sanções políticas.

"Collor renunciou ao mandato pouco antes do início do julgamento do Senado Federal. Naquela Casa, essa decisão gerou muita polêmica. Alguns juristas consideraram que o julgamento, após a renúncia, não deveria ter acontecido. Assim, a questão acabou sendo decidida no Supremo Tribunal Federal, em sessão presidida pelo Ministro Sydney Sanches - que ratificou o resultado do Senado Federal pela perda do cargo de Presidente da República e pela inabilitação política de Collor por oito anos." (www.camara.leg.br) 

Como a própria Constituição define que é o Senado que julga, é óbvio que o julgamento será político, portanto, a palavra golpe perde completamente o sentido que o PT e seus aliados pretendem dar. Se o impeachment de Dilma for considerado golpe, mesmo caracterizado por crime de responsabilidade (pedaladas fiscais e edição de decretos de crédito suplementar sem aprovação do Congresso) e acordos políticos da oposição, o impeachment de Collor também poderia ser considerado golpe e anulado. Afinal, como pode haver um julgamento "político" sem que haja acordos "políticos"? Impossível! Só se todos os senadores - numa imposição bizarra - se desfiliassem de seus partidos para poderem votar de forma independente das orientações partidárias sem que sofressem as sanções previstas nos seus estatutos ou regimentos internos do Senado. Coisa meio de loucos.

SOBRE O STF

Muito embora o STF tenha a função constitucional de interpretar e garantir o cumprimento da Constituição, a independência dos poderes impõe limites de interferência entre eles, e qualquer tentativa de extrapolá-los pode gerar conflitos não só legais, mas também sociais irreversíveis. Como disse o político e filósofo Cícero, "Justiça extrema é injustiça". E neste ponto, usar as complicadas e longas justificativas elaboradas no "jurisdiques casto" é tentativa infrutífera por um simples motivo: os sensos de justiça ou de injustiça vieram antes das leis, as originaram e imperam no inconsciente coletivo.

Vale aqui lembrar o pronunciamento feito pelo ministro Gilmar Mendes há alguns meses sobre a interferência do judiciário no legislativo:


Com 83% da população desaprovando o governo Dilma e 65% a favor do seu impedimento, qualquer tentativa de anular o processo de impeachment será desastroso e poderá gerar conflitos sociais, como já disse, irreversíveis.

O povo está cansado e atento. Desde o mensalão, todos passamos a acompanhar mais de perto as decisões do STF, ao ponto de conhecer as tendências ideológicas - um paradoxo - de seus membros, um a um. Em resumo, a maioria do povo pode arriscar palpites de quais ministros tentarão obstruir o processo e "melar" o impeachment. Se valesse prêmio de loteria, este "concurso" seria o campeão em número de acertadores.

O STF pode ser parcial, mas não é doido.

O STF ESTÁ PRÓXIMO DE "CONVOCAR" UMA GUERRA CIVIL

Conforme a matéria-denúncia de Eliane Catanhêde (Estadão), está havendo uma conspiração de alguns ministros do Supremo, comandada por Marco Aurélio de Mello e Lewandowski na votação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Rede de Sustentabilidade que está ocorrendo agora no STF. Tal votação poderá anular todos os atos de Eduardo Cunha, inclusive o da aprovação do encaminhamento do impeachment.

Não é de hoje que conhecemos as intenções de Ricardo Lewandowski e ultimamente as de Marco Aurélio Mello e Barroso, amigos confessos de Lula e da presidente Dilma. No mensalão, Lewandowski alegando amplo direito de defesa dos réus, tentou de todas as maneiras livrar a pele dos condenados políticos, conseguindo algumas vitórias como a de livrá-los do crime de formação de quadrilha, fazendo com que todos já estejam praticamente soltos.

Com a "manobra" da ADPF, Lewandowski e Marco Aurélio estão prestes a criar um imbróglio jurídico proposital que favorecerá a quem? Dilma e o PT, lógico!

Que os ministros se lembrem de que 80% da população brasileira é favorável ao impeachment e que qualquer tentativa de anulá-lo por meio de manobras jurídicas rasteiras poderá causar um impacto sem precedentes na história do país.

E sabe o que aconteceria, senhores ministros do STF? Uma guerra civil. E havendo uma guerra civil, em poucos dias seus poupudos salários e privilégios descerão pelo cano de esgoto mais próximo.

Como reza o velho ditado, a inteligência tem limites, mas a estupidez humana é infinita.

Qual delas vocês escolherão?

TODOS SÃO CORRUPTOS? E DAÍ?

Esse raciocínio de que todos são corruptos e por isso Dilma e o PT devem permanecer governando é insustentável por alguns simples motivos, alguns deles já cansei de escrever aqui:

1) O que faremos? Vamos esperar 10 anos para que todos sejam investigados, fazer um imenso tribunal como o de Nuremberg para punir todos de uma só vez? O que acontecerá com o Brasil e com a gente até lá?

2) Se não vamos esperar, como fazer? Começar pelo presente, óbvio, e isto significa começar pelos que estão no poder. Por que? Óbvio também! Por acaso você paga impostos, põe seus filhos na escola, precisa de hospitais e faz compras no supermercado, está procurando trabalho no governo Itamar, FHC ou Lula (incluo Lula pela época melhor e não por merecimento)? Lógico que não! Nessa linha de raciocínio, precisamos começar pela limpeza no presente e evitando que os que assumirem continuem a roubar. Feito isso, começamos o processo de regressão para todos os ex-governos e limpando, um a um.

Então, diante do fato consumado, fazer beicinho é não ter aprendido que comportar-se como torcida de futebol culpando o juiz e pegando a torcida do time adversário de pau no metrô é pura irracionalidade.

Todos agora têm que se unir contra a corrupção e parar com essa história do nós contra eles, pois, isto só favorece os bandidos inicialmente punidos que só ficaram com esta alternativa. A alternativa do caos. Sim... eles continuarão ganhando seus 170 mil por mês entre salários e benefícios, usando hospitais como o Sírio Libanês e se aposentando com salários milionários depois de 6 anos de "trabalho"(?!).

Será que é tão difícil assim cair a ficha?

Não,  não vou não! Recuso-me a desenhar!

GRAVAÇÃO DA CONVERSA TELEFÔNICA DE DILMA E LULA

TELEFONEMA GRAVADO PELA LAVA JATO REVELA OBSTRUÇÃO DE DILMA

A Globonews acaba de divulgar diálogo interceptado pela Lava Jato entre Dilma e Lula que aponta obstrução à Justiça por parte da presidente com a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil.

Na transcrição do diálogo, fica claro que Dilma envia um termo de posse para Lula apresentar caso fosse abordado por policiais.

Ela diz o seguinte: "Alô, Lula. Eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá."

CONGRESSO NACIONAL - BANDIDOS

NÃO HÁ COMO INTERPRETAR DE FORMA DIFERENTE:

Marcelo Odebrecht: É pior ser dedo-duro ou miolo mole?

Pelo silêncio e camaradagem dos deputados em suas perguntas foi fácil concluir que a influência da construtora em eleições é enorme. O financiamento de campanha é o calcanhar de aquiles dos parlamentares e mesmo que no futuro ele não saia das empresas privadas, o caixa dois sempre existirá, pois, os coeficientes para eleger vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente sempre serão os mesmos e só mudarão as variáveis das receitas. Sempre existirá um "declarado" bem inferior ao "não declarado" para a Justiça Eleitoral. No fundo todos eles cedem às tentações e se vendem, variando apenas o preço. Em 2014, o grupo Odebrecht doou R$ 918 mil a deputados da CPI.

Mas deixando essa turma venal de lado, vamos ao mais patético. Não importa se Marcelo Odebrecht vai ou não aderir à delação premiada. Se ele acha que ser dedo-duro é pior do que ser ladrão do dinheiro público de centenas de milhões de brasileiros que, se usado para o bem, estaria salvando vidas nas portas e nos corredores dos hospitais o problema dele. O cara que se mostrou tão preocupado com sua imagem perante a seus filhos e gerações futuras, esqueceu-se de que, independentemente do que ele pensa ser pior ou melhor, seu caráter já foi definido pela Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro, por grande parte dos cidadãos brasileiros e já foi registrado na história. O texto abaixo já definiu sua qualificação:

"Por meio de acordos de cooperação internacional, em especial com autoridades da Suíça, os investigadores da força-tarefa que apuram os tentáculos do propinoduto na Petrobras conseguiram mapear a atuação direta da Odebrecht em 56 atos de corrupção e 136 lavagens de dinheiro. De acordo com os investigadores, a empreiteira atuou na movimentação de 389 milhões de reais em corrupção e de 1,063 bilhão de reais com a lavagem de dinheiro. Em um esquema mais sofisticado do que a simples atuação em cartel, a empreiteira distribuía propina a partir de repasses a contas de empresas offshore e, dessas, enviava novamente o dinheiro sujo para contas bancárias secretas de agentes que ocupavam cargos-chaves na Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco."

Incluir dedo-duro nessa capivara não fará a menor diferença e será muito mais difícil explicar a seus filhos e futuras gerações de que o dinheiro das propinas que deu para a Petrobrás visando garantir [segundo ele] a saúde de sua construtora e de seus sócios, foi indiretamente responsável pela morte de milhares de brasileiros por falta de saúde pública, pelo crescimento da criminalidade, pela deterioração da educação no país e pela quebra da maior estatal brasileira.

Miolo mole SIM... dedo-duro, NUNCA!

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QUE DISCURSO MAIS VARZEANO PRA UM PROCURADOR, SEU JANOT!

A gente até entende Dilma e seus partidários vindo com essa história de golpe ou de que foi eleita pelo povo e não se fala mais nisso, mas um Procurador Geral da República não dá, né doutor Janot!

Quer dizer, excelentíssimo, que se descobrirem que houve fraude na campanha eleitoral ou nas urnas a "zona eleitoreira" tá liberada? Roubou, não descobriram e ganhou, a coisa já era? O fato dos eleitores terem sido enganados pela mídia governamental utilizada indevidamente ou paga com dinheiro afanado do Petrolão é uma grande fatalidade? O crime prescreve?

Atenção ladrões e criminosos em geral! Isso vai virar jurisprudência. Se roubarem e não forem descobertos em 3 meses, vocês serão absolvidos. Foi o Procurador Geral da República quem disse. E fiquem tranquilos porque o Ministério Público os defenderá e não terão de pagar nada.

Desculpe a expressão, mas que merda de país é esse onde o chefe maior do Ministério Público se considera acima da lei e prevarica dizendo saber o que é melhor pro país ou pior, defende interesses de um partido em detrimento da lisura eleitoral? Quem é o senhor pra rasgar a Constituição e as leis brasileiras? Quem é o senhor pra dizer que uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral não vale nada? Por que essa merda de tribunal existe então? Pra conferir votos eletrônicos de sala trancada onde as informações só vazam pra donos de empreiteiras?

"Informação de Dentro do TSE: Aécio 5% na frente", escreve um deles, às 19h24 daquele domingo. "FHC ESTÁ Falando em Vitória de Aécio. Pode ser boato, mas ..." Na resposta, Leo Pinheiro, então presidente da OAS, solta: "Vamos ver". Minutos DEPOIS, o Alívio: "Dilminha ganhou !!!!!", festejou Pinheiro. (Folha de S. Paulo: "Em mensagens, executivos da OAS comemoram vitória eleitoral de Dilma")

Peraí... 19h24? Informação de dentro do TSE? Mas Toffoli não pediu pra não divulgarem e não falarem nem pra ele os resultados parciais das apurações antes das 20h?

Ah, seu Janot... tudo bem então. Se não pegaram até o dia das eleições ou nos prazos estabelecidos para entrar com representação, fica por isso mesmo. Azar dos palhaços cidadãos brasileiros que terão de aguentar uma presidente mentirosa e incompetente durante os próximos 4 anos. Como? O senhor foi reconduzido à Procuradoria Geral, seu salário ta garantido então que se dane o resto?

Este nosso país tem é que QUEBRAR MESMO e renascer das cinzas. Não há uma só pessoa de valor no topo da hierarquia da justiça brasileira que ao menos tente fazer valer as leis e a Constituição. Tudo é sofrido; tudo é chorado e a justiça não flui sem o povo nas ruas e sem a imprensa berrar.

E pra completar, o Tribunal Superior Eleitoral é superior só no nome e não vale nada. Tem advogados "chegados" fazendo vez de juízes como Luciana Lóssio (que trabalhou na campanha de Dilma em 2010) e Maria Thereza Rocha, a primeira indicada por Dilma e a segunda por Lula. Bem disse Joaquim Barbosa quando se referiu a advogados fazendo parte da Corte Eleitoral: "Ele [advogado] cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga, às vezes, causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça eleitoral, que nada mais é do que isso.

Disse anteriormente e reafirmo: este é um país de merda! Sim eu sei... nós, povo, também.

A Internet e a Queda das Máscaras

Nem os EUA imaginavam que sua ferramenta de domínio mundial e espionagem que começou com a ARPANET na década de 60 resultaria no que vemos hoje. Não fosse a rede mundial difundida e apoiada "democraticamente" (entre aspas) com seus satélites de comunicação a preço de bananas, as máscaras do poder, da corrupção, das segundas intenções e, principalmente, da impunidade não estariam despencando em governos e países do mundo todo.

A pulverização da informação, embora tenha seus aspectos nocivos com redes de boatos, perversão, pedofilia, crimes, entre outros, tem o seu lado bom cada vez mais evidenciado no papel de desmontar mentiras e hipocrisias que antes demoravam séculos para serem desmascaradas. No fundo, é a rede imitando a vida.

Embora o lado ruim exista e nunca será eliminado, com a mesma rapidez que ele é disseminado, é também desacreditado, coisa que não acontece com as verdades que apenas são depuradas, corrigidas e aperfeiçoadas, mas não desaparecem. Gravações de áudio e vídeos são o antídoto do esquecimento.

Mensalão, Petrolão, FIFA, CBF, BNDES, fraudes nas eleições, estratégias de domínio das grandes potências, interesses pessoais e corporativos são algumas das máscaras que estão caindo.

E a coisa está só começando. Ou teremos uma completa reciclagem de valores sociais e na política do Planeta ou uma terceira guerra mundial.

Das duas, provavelmente as duas.

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FHC TEM RAZÃO, MAS NÃO TEM RAZÃO.

Falando com empresários em Nova York, FHC disse que os malfeitos vêm do governo Lula e ele tem razão. Lula teve sorte de pegar um Brasil com boas perspectivas de crescimento, sem inflação e relativamente saneado se considerarmos que o total dívida (interna mais a externa) estava perto de 700 bilhões e hoje já ultrapassou a casa dos 2,5 trilhões. Lula foi quem começou a jogar o país no abismo a partir de 2007, e só não começou antes porque as reservas ainda estavam boas e os bancos (incluindo o BNDES) e empresas estatais ainda tinham dinheiro nos cofres, graças à sangria do Tesouro com seus aportes bilionários.

Ele não teve razão foi de poupar Dilma, ao compará-la com Lula e dizendo que foi no governo dele quando tudo começou. A coitadinha herdou tudo de seu sucessor? Que nada! A presidentA incompetentA e mentirosa continuou a saga de Lula e teve competência apenas para mentir e empurrar os roubos do erário com a barriga pra ver no que ia dar e se dava pra segurar. Mostrou e continua mostrando total incapacidade administrativa e política para governar um país, sem contar o time que escolheu para ajudá-la a enterrar ainda mais as nossas esperanças.

Uma coisa que FHC não fala e nenhum político fala, seja do governo ou da oposição: o PMDB está há quase 30 anos mandando e desmandando escondido no sub-poder, fazendo suas negociatas e falcatruas dos porões do Planalto e do Congresso. O partido majoritário assinou e aprovou tudo o que lhe foi passado para ganhar seu dinheirinho sossegado e curtir as delícias da impunidade.

A oposição no Brasil é feita por nós. O resto é teatrinho de fantoches dessa confraria sustentada com o nosso dinheiro. Dinheiro dos idiotas que trabalham.

Nem "fora FHC", nem "fora Lula" e nem "fora Dilma". Fora dessa mobilização, senhores políticos! Oposição é povo nas ruas.

AJUSTE FISCAL: Justo ou injusto?

Não existe nada pontualmente justo ou injusto nessas medidas de ajuste fiscal que o ministro Joaquim Levy e o governo Dilma estão promovendo. Tudo é justo e ao mesmo tempo injusto. Se Aécio tivesse ganhado a coisa não estaria sendo diferente. Aliás, sob o ponto de vista de arrocho, provavelmente ele seria maior. O que o PSDB, DEM e partidos de oposição estão fazendo é chiar e fazer política por conta de serem oposição. Chiaram ontem com o pacote de medidas que, entre outras coisas, altera o seguro desemprego e chiarão nos próximos que passarem pelo Congresso. E se o PSDB fosse governo, o PT estaria chiando. Os ajustes precisam ser feitos, não tem jeito.

Os governos Lula e Dilma devem ser julgados pelo passado e não pelo presente. Por que sofreremos nos próximos anos?

1) Completa incapacidade de governar um país;
2) Irresponsabilidade e incompetência administrativa;
3) Ganância e desejo de se eternizar no poder;
4) Maioria no Congresso a qualquer custo;
5) Má índole;
6) Ladrões, mentirosos e maus carácteres: Lula, Dirceu e Cia;
7) Partidos de apoio corruptos e interesseiros;
8) Usam gente como ratos de laboratório de ideologias mortas;
9) Oposição quase inexistente e não muito diferente deles;

Calma... não se desesperem porque estamos apenas começando a sofrer consequências da nossa própria omissão. A lei da ação e falta de reação.

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Oposição hoje é o povo nas ruas... e só!

Já tivemos várias provas de que a oposição não nos entende e não se entende entre ela. Nunca houve uma oportunidade tão grande pra que ela se posicionasse inteligentemente, mas o corporativismo e o medo predominam nas atuações da Câmara e do Senado. Vemos apenas discursos das tribunas, mas não há só um político da oposição se preparando para fazer perguntas claras e desafiadoras para o candidato ao STF, Luiz Edson Fachin. Tudo indica que teremos a repetição da sabatina feita para Toffoli, quando TODOS simplesmente se borraram e o referendaram. Com seu notório saber comprovado em duas reprovações para juiz de primeira instância e sua conduta ilibada na atuação como advogado em defesa do PT e de seus sindicatos, Toffoli foi aprovado para compor a corte mais importante do país.

Nossa oposição é medrosa e até entendemos porque morrem de medo de um ministro do STF. Falta-lhes culhão e ficha limpa. Falta-lhes a coragem de um Ulysses Guimarães. Oposição era Covas, era Tancredo, era o próprio PT. Falta-lhes hoje tradição e sobra-lhes acomodação. Na verdade OPOSIÇÃO hoje somos nós na internet e nas ruas. Oposição, só pra discursar na tribuna e na TV. Tudo bem... as próximas eleições, mais cedo ou mais tarde chegarão.

No caso de Fachin, todo os brasileiro têm o direito de declarar seu voto, mas o problema não é este. Declarar o voto é uma coisa e fazer discurso emocionado e arregaçar as mangas para trabalhar a favor de um candidato à presidência é outra completamente diferente. Mas a oposição cisma em dizer que Fachin é aprovado pela maioria das entidades e pelo povo do Paraná. Onde estão as pesquisas que mostram isto?

Mas cabo eleitoral é só o primeiro item da listinha de episódios comprometedores do jurista petista, lamentavelmente defendido por Álvaro Dias e Miguel Reale Júnior.

Veja alguns feitos de Fachin, cuja sabatina no Senado está prevista para quarta-feira (29):

1) Pediu voto para Dilma em 2010, lendo manifesto dos juristas que “tomaram lado” e batendo com gosto no governo FHC. 

2) Assinou dois contratos de serviços de advocacia com empresas elétricas do governo quando Lula era presidente. Um com a Itaipu Binacional, no valor de 250 mil reais, outro com Furnas, no valor de 90 mil reais. Total: 340 mil reais. 

3) Realizou eventos pagos de direito com patrocínio de empresas estatais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a usina hidrelétrica Itaipu e a Sanepar, companhia de saneamento do Paraná. 

A organização de cada congresso custou em torno de R$ 300 mil e pelo menos metade desses recursos foi bancada pelos patrocinadores. 

4) Em 2010, aproximou-se de Rosemary Noronha, amante de Lula, para ser indicado à vaga de Eros Grau, mas não foi bem sucedido. 

5) Em 2013, publicou artigo com opinião contrária à prisão de manifestantes violentos na série de protestos que revelou os métodos dos Black Blocs. 

6) Manifestou contrariedade às prisões preventivas, instrumento constitucional usado agora com frequência na Operação Lava Jato. 

7) Colocou seu nome em um abaixo-assinado pró-MST de 2003 – com o então deputado petista Luiz Eduardo Greenhalg e Fabio Konder Comparato – que legitima as invasões de terras. Diz o manifesto: 

“A Constituição Federal, no seu artigo 184, impõe ao Presidente da República a obrigação de desapropriar as terras que não estiverem cumprindo sua função social. Elas devem ser destinadas à reforma agrária. 

Para cumprir a função social da propriedade da terra, o proprietário está obrigado a aproveitá-la de modo racional e adequado (…). 

Em que pese a urgente necessidade da sua realização, a reforma agrária sempre foi postergada pelas pressões espúrias de forças conservadoras. Sua necessidade, contudo, é de tal monta que ela sempre volta à agenda política do país, como está acontecendo agora. Isto se deve, em grande medida, à legítima pressão que os trabalhadores rurais sem terra vem exercendo sobre o governo e sobre toda a sociedade, através de uma atuação organizada e disciplinada, e também – por que não dizê-lo? – através das ocupações pacíficas de propriedades que mantém as terras ociosas, sub-exploradas, mal exploradas, em afrontoso descumprimento do preceito constitucional.” 

8) É autor do indecifrável besteirol abaixo, escrito em “fachinês”: 

“Partindo-se de uma análise crítica que arrosta a primeira modernidade – entendida como o legado eurocêntrico de um sistema patriarcal, codificado e arrimado em um Estado-Nação – a segunda modernidade – identificada em uma sociedade econômica regulada por leis próprias, na qual os direitos fundamentais deixaram o campo do debate da efetividade para consubstanciar um hiperconsumo das ideias destacadas da cidadania e da democracia –, buscar-se-á investigar como a complexidade do real e a mácula do aparente convivem sob uma Constituição dirigente, que proclama a emancipação do indivíduo e funda uma ordem pautada em princípios democraticamente erigidos. Com isso, pretende-se demonstrar que entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos entroniza-se a compra e venda que tudo transforma em mercadoria, fazendo-se premente a construção de um novo direito, pautado em novos códigos e novos discursos, estruturados em uma principiologia axiológica de índole constitucional.” (FACHIN, Luiz Edson. Entre duas modernidades: a constituição da persona e o mercado. Revista de Direito Brasileira, v. 1, p. 101-110, 2011).

Fonte: Veja

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Sartori rompe com o Governo Federal e declara independência financeira do RS

Não defendo a desobediência civil nem o separatismo. Somos uma nação com Constituição e leis, uma federação como declarado em nossa Carta Magna. Podemos até questionar se o federalismo nos moldes de hoje é justo, mas a separação de fato, seja de um estado ou região não é admitida e nem prevista na atual Constituição. 

• A federação brasileira é indissolúvel e que tal disposição, prevista já no art. 1.º da Carta Magna, foi inserida entre as clausulas pétreas da CF (art. 60, § 4º, inc. I); portanto, sequer por emenda constitucional admite-se a secessão (separação de um dos entes da federação para a formação de um novo Estado soberano).

• “Crime contra a segurança nacional, contra a ordem política e social – Movimentos separatistas. Caracterização em tese do crime previsto no art. 11 da Lei n. 7170/83 – Providências requeridas pelo Ministro da Justiça – Conduta que não se reveste de ilegalidade do abuso de poder – Habeas Corpus preventivo denegado” (STJ – RT 705/373, julgado de 3.6.1993).

Mas o que fazer quando os repasses das arrecadações previstas na lei orçamentária do governo federal não são cumpridos, como aconteceu em 2014 quando houve atraso de parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios num valor estimado de R$ 2 bilhões? O que fazer quando as dívidas dos estados e municípios não conseguem ser renegociadas porque o governo federal não abre perspectivas para isto? Senta-se no chão e chora? Qual o limite para um prefeito ou governador reivindicar seus direitos líquidos e certos sendo responsável pela saúde, educação e segurança de seus cidadãos, mas não consegue administrar por falta de dinheiro?

O Governador José Ivo Sartori, para preservar a economia gaúcha e manter a máquina pública hígida, rompeu com o Governo de Dilma Roussef e suspendeu o pagamento da dívida do Estado para com a União e declarou:

– "Queremos leis que governem os homens e não homens que governem as leis."

Não vou entrar aqui nos méritos legais da decisão, mas eu acho que os governadores devem utilizar todos os mecanismos constitucionais para garantir o bem estar da população sob sua responsabilidade. A partir do momento que começarem a fazer isto, tenho certeza absoluta de que o governo se portará de forma mais responsável do que tem se portado hoje, sem espertamente contingenciar verbas e sem fazer populismo barato com dinheiro público.

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A arte de distorcer pesquisas de opinião

Após a infeliz e metodologia de cálculo usada pelo DataFolha para estimar a presença do público na Av. Paulista, a Folha de S. Paulo de hoje coroa seu puxa-saquismo-uLULAnte e indisfarçável com a manchete "produzida" pelo mesmo instituto de pesquisas, minimizando a revolta contra Dilma e colocando a corrupção como ponto central das manifestações. Quem ler a matéria chamada "A maioria foi às ruas contra a corrupção" (sim... é matéria mesmo e não um artigo de colunista) notará que o instituto e o jornal se superaram desta vez! Tentam jogar um bote salva-vidas nesse mar de lama para salvar a presidente e desassociá-la dessa vergonha nacional, como se fosse possível separar prótons e nêutrons com as mãos.

O Grupo Folha não tem vergonha na cara. Chego à conclusão de que contratou colunistas como Reinaldo Azevedo apenas para atenuar, diversificar e gerar demanda. Esse tipo de jornalismo "desinformativo" e tendencioso precisa ser rechaçado.

Minimizar a realidade e potencializar o irrelevante. Essa é e sempre foi a tática da contra-informação, o modus operandi da imprensa vendida. Esse método, tão manjado e antigo, não sobreviverá neste século de descentralização da informação, mas enquanto ele estiver na UTI, ainda dará pra ganhar uns trocados.

Dois milhões em verbas governamentais, fora as pesquisas. Ahh, Follha... não subestime seus leitores, principalmente em época de revolução... da consciência.

EM TEMPO - 11:30: Mudaram a chamada de novo. Vamos ver quantas vezes a UOL muda a chamada pra mesma matéria? Será que ainda hoje ela muda pra "A maioria foi às ruas contra a corrupção no governo Dilma"?

EM TEMPO II - 11:30: Mudaram outra vez. Agora tiraram Dilma e colocaram o Aécio pra politizar o movimento.

A editoria do Palácio do Planalto está atenta!


http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1603885-maioria-foi-as-ruas-contra-corrupcao-diz-datafolha.shtml

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