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terça-feira, 25 de junho de 2019

POR QUE GILMAR E REINALDO AZEVEDO QUEREM LULA LIVRE?

Desde o indiciamento de Aécio, sua irmã e Aloysio Nunes, tanto Gilmar Mendes quanto Reinaldo Azevedo mudaram completamente suas opiniões em relação à Lava Jato. Há diversas entrevistas de Gilmar e textos do Reinaldo anteriores às implicações dos tucanos que é muito fácil encontrá-los, tanto no Youtube quanto na própria revista Veja.

Fico indignado ao ver pessoas inteligentes que acompanham política chamarem Gilmar e Reinaldo de esquerdistas apenas porque querem Lula solto. Pura dissimulação! O verdadeiro motivo é livrar seus amigos tucanos das garras da justiça, já que estão absolutamente enrolados e na fila para serem condenados e presos.

Criando um precedente para Lula, abrem caminho para um festival de habeas corpus a todos os envolvidos na Lava Jato, retardando processos que certamente levariam a muitas condenações, criando um imbróglio jurídico sem precedentes na justiça brasileira. Em resumo, soltem meus amigos bandidos, prendam juízes e procuradores. Dane-se o Brasil e viva a imoralidade!

Dois fatos recentes comprovam tal estratégia.

O primeiro foi a repentina mudança de opinião do sempre "garantista e legalista" Reinaldo Azevedo ao aceitar PROVAS ILICITAMENTE OBTIDAS (garantista/legalista?), chegando ao cúmulo de abraçar seus desafetos Snowden e Greenwald e tornar-se, junto com a Folha de S. Paulo, apoiador e divulgador desse site de jornalismo apócrifo chamado Intercept. Explico. Há 4 anos Reinaldo Azevedo escreveu na Veja:
"NAS MÃOS DE SNOWDEN E GREENWALD: As relações do Brasil com os EUA estão hoje nas mãos de um vagabundo chamado Edward Snowden e de Glenn Greenwald, seu porta-voz, que escolheu o Brasil para morar. O primeiro é um ex-agente da CIA que roubou — o verbo é esse — documentos secretos do governo americano e escolheu como refúgio a Rússia de Vladimir Putin, um iluminista que era, santo Deus!, agente da KGB. O outro, Greenwald, é um advogado convertido em jornalista, que, segundo a versão oficial, decidiu morar no Brasil em razão das tramas do coração. Encontrou aqui o seu Orfeu — o que leva parte da nossa imprensa a evocações as mais líricas."
O que aconteceu? O puro e casto legalista Reinaldo Azevedo uniu-se a vagabundos que invadem a privacidade de servidores públicos, apoiando a obtenção e o uso de provas ilícitas?

O segundo fato é um CAUSÍDICO ministro do supremo defender o uso dessas provas ilegais IMEDIATAMENTE, mesmo sabendo que o art. 157 do Código de processo Penal diz, textualmente:
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. 
1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. 
2º Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. 
3º Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
Pergunto:

É necessário dizer mais alguma coisa?

Gilmar "Causídico" Mendes e Reinaldo Azevedo "Neves" são "de esquerda"?


sexta-feira, 5 de maio de 2017

DUAS CATEGORIAS DE JUÍZES


Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”.

Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.

O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados.

A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um.

Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes.

A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada.

Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil. Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso.

Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos. Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso?

Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado") – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz?
Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE.

( juíza Ludimilla Lins Grilo)