sábado, 12 de outubro de 2019

O JUDICIÁRIO BRASILEIRO É CORRUPTO?

Introduzo o tema com parte da matéria publicada no Diário dos Campos: sobre pesquisa da Data Check-up Brasil feita junto à classe média brasileira:

"... sete entre cada dez brasileiros da classe C querem a continuidade da Operação Lava Jato. É o que mostra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Data Popular, denominada Data Check-up Brasil, que tem foco na elaboração de pesquisas quantitativas, qualitativas e consultorias com o público das classes C, D e E, e obtida com exclusividade pelo Broadcast Político."

"A mostra, realizada em 33 cidades brasileiras, dentre as quais 19 capitais, entre os dias 4 e 18 de setembro, com 1.020 pessoas com renda entre R$ 1.646,95 e R$ 4.144,67, indica que 74% dos pesquisados querem a continuidade da operação que investiga os desmandos e corrupção envolvendo a Petrobras, 21% defendem o seu término e 5% não souberam opinar. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O Data Popular informa que, de acordo com o IBGE, a classe C representa 51% da população brasileira."

"Entre os que defendem a manutenção da Operação Lava Jato, 79% são mulheres, com 35 a 44 anos e ensino médio e superior completos. O porcentual que avalia a força-tarefa como ótima ou boa é de 51% e o que avalia como ruim ou péssima é de 27%."
...
"O levantamento do Data Popular mostra ainda que a maioria dos entrevistados da classe C percebe corrupção nos três Poderes e no empresariado brasileiro. Quanto ao grau de corrupção, 92% opinaram que ele está muito presente no Legislativo, 86% no Executivo, 80% no Judiciário e 87% entre o empresariado."

Vou me ater apenas ao judiciário, pois, ele se diferencia dos outros dois poderes por ser o único constituído por funcionários públicos concursados, com exceção dos ministros do Supremo Tribunal que são indicados pelo executivo e chancelados pelo Senado Federal.

Só por esta "simples" diferença eu poderia parar este post por aqui e deixar que o leitor o complemente com seu próprio raciocínio, mas como escreveu Clarice Lispector “Mas já que se há de escrever, que ao menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas. O melhor ainda não foi escrito. O melhor está nas entrelinhas

De certa maneira a opinião sobre o judiciário é injusta (87% do judiciário é corrupto). Estão avaliando todo o judiciário baseados nas últimas decisões do STF que é formado por ministros indicados pelo executivo (não concursados), todos eles ex-advogados ou professores que nunca foram juízes, com a exceção do ministro Luiz Fux. De certa forma podemos dizer o mesmo em relação ao Procurador Geral que tem indicação política e comanda um batalhão imenso de procuradores concursados.

Não pretendo convocar uma espécie de "Rebelião dos Concursados" ou dos "mais honestos", mas é impossível não concluir que grande parte da culpa por essa imagem negativa do judiciário é da "parte boa" do próprio judiciário que se submete a uma hierarquia constitucional equivocada na origem. Não bastasse isso, o legislativo cria essa tal de "Lei de Abuso de Autoridade" potencializando ainda mais essa concentração de poderes nos que têm a última palavra, dando uma facada no coração da autonomia das instâncias inferiores composta por juízes e procuradores concursados.

A pergunta é simples e direta: por que a parte boa do STF, os colegiados, instâncias inferiores e os procuradores não se revoltam contra os desmandos de poucos e aceitam ficar no mesmo saco dos corruptos ou dos defensores da impunidade?

Que me perdoe Clarice Lispector, mas acho que explicar mais do que isso seria uma afronta ao leitor de inteligência mediana.

Sempre haverá a entrelinha da entrelinha.