QUANTO CUSTAM NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS?

Sei que muitas pessoas não são chegadas em números, mas o eleitor tem que se esforçar um pouco e tentar entender para onde vai o dinheiro dos suados impostos que pagamos. Tentar entender e questionar ao menos os gastos, contingenciamentos e cortes do orçamento.

Vamos como exemplo pegar uma parte do orçamento do Estado de São Paulo para 2019 (total de R$ 231 bilhões) destinada à Assembléia Legislativa, onde trabalham (ou deveriam trabalhar) os deputados estaduais que elegemos. O Estado gastará perto de R$ 1,3 bilhão com o legislativo estadual, ou seja, aproximadamente 6% do orçamento. Se incluirmos o Tribunal de Contas, esse percentual chegará perto de 10% do orçamento, mas vamos nos ater apenas à ALESP.

Desses R$ 1,3 bilhão, R$ 1 bilhão é gasto com Pessoal e Encargos Sociais, ou seja, 60% desse orçamento considerando o Tribunal de Contas (total de R$ 2,2 bilhões).

Deputados eleitos do Partido Novo estão cortando de 50 a 70% das verbas de gabinete destinadas a despesas com assessores. Para que tenham ideia do que isso representa, se todos os 94 deputados aderissem ao mínimo de corte prometido pelo Novo, estaríamos falando de uma economia de R$ 500 milhões por ano, ou o equivalente a quase 6 Projetos Guris que a Secretaria de Cultura pensou em cortar, ou 9 hospitais de 200 leitos com UTI, ou 10 mil casas populares, e por aí vai.

Cada deputado estadual tem direito a 32 assessores (isso mesmo, TRINTA E DOIS) com salário médio de R$ 9 mil mensais, sendo que alguns recebem valores acima de R$ 20 mil. É só multiplicar 94x32x12meses e poderão entender o que isto significa para os cofres públicos.

Vamos então ao resumo do que os Deputados fazem por nosso estado e quanto custam. Transcrevo matéria da Gazeta de São Paulo:

"A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) custará aos cofres públicos R$ 1,18 bilhão em 2018. Esse número representa 4,5% a mais que do ano passado com R$ 1,13 bilhão. Só para constar, cada lei aprovada pelo Poder Legislativo nos últimos dois anos custou R$ 4 milhões. Dos projetos elaborados e apreciados pelos deputados, aproximadamente 80% são para denominação de ruas. Além disso, outros temas de pouca importância foram sancionados, como por exemplo a Lei Estadual nº 16.550, do “Dia da Memória Pet”. Contabilizando, cada um dos 94 deputados dispõe de uma elevada estrutura composta por salários de R$ 25.322,25, mais auxílio gabinete mensal de R$ 31.337,50 para gastos diversos, equipe de 16 a 32 cargos com dedicação exclusiva ao deputado além de gratificação especial de desempenho para si e sua equipe, que varia de R$ 520 a R$ 5.200 mensais.Se isso não bastasse, os deputados contam ainda com a cessão de servidores comissionados de outros órgãos, reembolso integral de despesas com saúde, um ou mais escritórios na Alesp, um veículo de uso exclusivo e impressão pela gráfica da Alesp e direito ao uso de sua estrutura para realização de eventos. No total, a Alesp conta com 3,8 mil funcionários na ativa, sendo 3,3 mil comissionados nomeados por indicação e mais 500 funcionários efetivos, estes últimos concursados. Juntos com os servidores inativos, o estado paga R$ 1 bilhão em despesas de pessoal e auxílios por ano. Só para se ter uma ideia, toda a estrutura do governo federal dos Estados Unidos conta com 4 mil cargos comissionados. A Assembleia Estadual de Nova Iorque custa por ano o equivalente a R$ 715 milhões, cerca de 60% do custo da Alesp. Durante quatro anos, a Alesp gasta o equivalente a construção de 225 creches, a manutenção anual de 10 hospitais ou a todo o orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo anualmente. Segundo Leonardo Sales, mestre em economia do setor público pela Universidade de Brasília (UnB), a Alesp é apenas o 8º legislativo estadual mais eficiente do Brasil. De acordo com os números, cada deputado cria, em média, 2,8 leis por ano, custando cerca de 24,25 por habitante paulista."

Aos que se interessarem em começar a estudar sobre o Orçamento do Estado, no endereço http://www.orcamento.planejamento.sp.gov.br/orcamentaria-anual poderão baixar os arquivos. Sempre lebrando que as contas não estão detalhadas e, para isto, você como cidadão poderá solicitar o detalhamento pela Lei da Transparência.

Se você tivesse uma empresa, deixaria seus funcionários gastando à vontade sem questioná-los, repreendê-los, demiti-los ou substituí-los se necessário?

Pois é... o dinheiro do orçamento é "dinheiro de ninguém", parece que cai do céu. Parlamentares, meus amigos,  são nossos funcionários e não "excelências" e "autoridades" inatingíveis. Devem ser cobrados, questionados, repreendidos e demitidos nas urnas se necessário.