quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Moradia urbana no Brasil

O problema da moradia urbana, no Brasil, tem contornos semelhantes aos de outras necessidades básicas, transformadas constitucionalmente em direitos, que não são supridas adequadamente pela estrutura social.

Parece-se com o da Saúde ou o da Educação, necessidades que não são atendidas por meio próprio dos cidadãos, ultrapassam a capacidade dos governos e se envolvem com o comércio.

Se considerarmos que Habitação é, além do erguimento físico de um espaço privado de proteção e conforto, também a utilização de todo o entorno ambiental e de serviços, o problema não se atém unicamente à tecnologia do construir.

Tecnologias as há, até para morarmos no espaço sideral. Também as há para construirmos a custo praticamente zero, aplicando a força humana voluntária e algumas ferramentas básicas, além de barro. Como remédio, há tecnologia para tudo. E assim como cada remédio serve para um mal, a opção tecnológica está baseada na composição entre o custo e o retorno em benefícios que determinada habitação, em seu sentido amplo, oferece ao homem.

No Brasil, apesar das leis bastante detalhadas e de órgãos fiscalizadores bastante abastecidos de recursos, ocorrem ocupações em áreas que demandam certa tecnologia, sem que esta seja aplicada. E por quê? Porque assim provocam pouca demanda de recursos imediatos, além de serem, estes poucos recursos, oriundos do próprio cidadão. E por que o cidadão, com seu instinto natural de segurança, coloca-se em risco? Porque as demais ofertas do habitat, o ambiente que habitará, são abundantes ou mais facilmente acessadas. É uma combinação tácita: O estado permite que as populações se concentrem em cidades, porque o custo de infraestrutura e a logística de serviços públicos é mais simples e barata, mantido um certo tamanho da aglomeração. O cidadão, em troca da proximidade desses serviços, ocupa a área disponível, que por exigir uma tecnologia construtiva mais complexa, não interessa economicamente ao comerciante.  O preço a se pagar por isso é diluído ao longo da vida.

Entretanto, morar adequadamente numa área de risco tem maior custo de construção, mas é possível.

O Japão é país assentado sobre constantes ocorrências de terremotos e tsunamis enormes, grandes cidades americanas ficam sobre uma das mais perigosas falhas geológicas do planeta, importantes cidades se desenvolvem à sombra de vulcões traiçoeiros.  Mas pode-se ver que há diferenças de custo entre viver nesses locais de risco ou em outros, comparando-se as conseqüências de terremotos no Haiti e em Ozaka, inundações em Queensland e em Minas Gerais ou tempestades planetárias nos Estados Unidos e chuvas de verão no Rio de Janeiro.

Note-se que falei em diferenças de custos, mas não obrigatoriamente em suas grandezas. Qual custo será menor, um sistema de contenção e disciplinamento de águas pluviais, estabilização de encostas, manutenção de veios hídricos e instalações de monitoramento e alarme ou o enterro de mais de 1.000 pessoas devido a uma ocorrência totalmente previsível e de ciclo anual?

Quanto dinheiro a mais que os 700 milhões de reais disponibilizados para atender aos prejudicados custaria a desocupação ou a aplicação de tecnologias adequadas nas áreas de risco?


Fabio Savastano é arquiteto, especialista em construção industrializada. Trabalhou em programas públicos  de interferência em áreas urbanas degradadas nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.


Leia também: Casas Populares - Falta de vontade política

2 comentários:

Nana Ervilha disse...

excelente texto. parabéns

Flavio disse...

Parabéns pelo texto.

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