Posso até prever as cenas das brigas entre ministros, citando as "rebimbocas das parafusetas" constitucionais, complicando e despejando pareceres no "jurisdicês" arcaico para que os leigos pasmem diante de tanta sabedoria jurídica.
Sabe quando os jornais fazem anúncios cifrados de uma licitação de cartas marcadas, mostrando antecipadamente quais serão os vencedores? Acho que não seria difícil prever os que votarão a favor da quadrilha e contra o país.
Vou repetir aqui texto que postei quando a Ficha Limpa foi julgada, pois, em se tratando de decisão que vai contra os anseios do povo, o nível de indignação é o mesmo.
SE CAIR A FICHA, QUE SEJA A DO SUPREMO
O homem é um ser pretensioso e que ama o poder. Essa pretensão não é de sua natureza como dizem, mas originada de sua vontade própria concedida pelo livre-arbítrio, este sim, parte da natureza humana. O significado da palavra natureza não permite que seja usada para definir essa estúpida característica de querer brincar de Deus. A palavra natureza perde o seu significado com a intervenção antrópica (do homem sobre ela), nesse desejo incontido do homem pelo poder.
Esse poder a qualquer custo, é uma invenção do ego humano para satisfazer suas vaidades, pois, tudo o que envolve a natureza visa o equilíbrio e o bem comum. O poder desmedido, egocêntrico e elitista desestabiliza e desequilibra a balança da justiça.
Estão dizendo que o Supremo Tribunal rejeitará a lei do Ficha Limpa. O Ministro Eros Grau já sinalizou. É o império da interpretação constitucional; é o tecnicismo incentivando a corrupção e justificando a insensibilidade da decisão - na melhor das hipóteses - respaldado pela leiguice popular. Não poder escolher para Ministro do Supremo alguém que responda processos na justiça não ofende o constitucional "princípio da inocência"? Ou nesse caso, só para o Supremo, vale o "princípio da possibilidade de culpa"? Reputação ilibada é necessária para quem julga, mas não para quem faz e fiscaliza as mesmas leis que são julgadas?
Quando um leigo em termos jurídicos como eu, analisa um fato jurídico, baseia-se na lógica dos juristas. Ora, se foram 5 votos a 5, no mínimo, significa que a (in)constitucionalidade não é flagrante. Logo, a decisão pode levar em consideração alguns argumentos que envolvem a essência de toda Constituição que é a de proteger e promover justiça à maioria dos cidadãos. O que não pode haver é omissão por uma questão de vaidade daqueles que julgam.
Em determinados momentos da vida, o ser humano deveria ter alguns flashes de sua velhice, interrompendo a inércia de seu atavismo animal que, como o instinto de um bode montanhês, o impulsiona para o topo do morro buscando pastagens mais verdes para o seu ego. Nesses flashes, esse pretenso "todo poderoso" teria uma pequena noção do que lhe restará para o fim da vida além de um emaranhado de recordações e remorsos. Verá que o livro de sua vida é edição única, pois, como bem define Millôr Fernandes, "viver é desenhar sem borracha". E esse "deus de mentirinha" fará algumas perguntas para si mesmo: onde foi parar aquele poder que eu achava que tinha? O que estou deixando para os meus descendentes e para a humanidade? O que dirão os livros que serão escritos sobre mim, sem a minha intervenção?
Einstein, com toda a sua genialidade, escreveu antes de morrer: "... agora que envelheci, passei a olhar a morte como uma dívida antiga que é preciso, afinal, saldar. Contudo, instintivamente, faz-se quanto é possível para delongar esse acontecimento. Tal é o jogo que a natureza joga conosco. Podemos achar graça por assim ser, mas não conseguimos libertar-nos do instinto de sobrevivência a que todos estamos presos."
E será esse instinto de sobrevivência que fará, o antes "todo poderoso", rever os seus conceitos baseado naquilo que só a sua própria vida pode lhe ensinar. E nesse momento que virá, não existirão poderes terrenos, interpretações constitucionais ou quaisquer riquezas materiais no mundo suficientes para mudar ou "delongar esse acontecimento", como bem disse Einstein. Será a vez da verdade togada, da balança de aferição inquestionável e do "supremo" martelo da consciência.
Restarão apenas a realidade do passado e a dignidade do presente em sua ficha - limpa ou não - reivindicando o seu direito eterno de "habeas spiritus".
E quando chegar essa hora, que a sua consciência o tenha!
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