A PREVISIBILIDADE DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

O ministro Alexandre de Moraes iniciou seu voto sobre o indulto de Natal de Temer, dizendo que a credibilidade do STF não pode ser afetada quando a população não gosta de suas decisões, pois, elas são técnicas e arrazoadas, baseadas nas interpretações de seus ministros sobre a constitucionalidade das ações que são julgadas.

Os ministros adoram citar os EUA como exemplo de democracia e justiça, mas lá a Suprema Corte não é tecnocrata e muitas vezes juízes decidem fundamentados na essência da Constituição. Aqui, o casto "jurisdiquês" serve como "embromation" para justificar votos suspeitos. Embora não tenha força de lei, o preâmbulo da nossa Constituição - que é seu espírito - é simplesmente ignorado nos casos em que os ministros estão divididos em suas interpretações literais e tecnocráticas.

Em tese Alexandre de Moraes tem razão, mas será que a população considerada leiga pelos ministros não teria motivos para desconfiar da imparcialidade dessas decisões? Eu diria que sim, que pelo histórico recente do STF o povo não só tem motivos como também o direito constitucional de desconfiar. A população mais esclarecida pode ser leiga em Direito, mas sabe observar e raciocinar sobre aquilo que observa.

A questão é bem simples: em qual Suprema Corte do mundo um observador, dependendo do réu e da causa, pode prever qual será o voto de um ministro antes que ele o profira? Na Banânia, lógico! Aqui a jabuticaba nasce, cresce, floresce e dá frutos em qualquer terreno dos três poderes.

No Brasil as jabuticabas são os brioches do povo.