terça-feira, 14 de abril de 2015

SEGURANÇA PÚBLICA: A COVA É MAIS EMBAIXO

Um desabafo lúcido do comandante da PMESP sobre o problema da segurança no Brasil que deve se ouvido atentamente. Muito embora existam situações onde se verifica o que chamam de abuso de autoridade ou violência excessiva da PM, há o outro lado da exposição diária ao perigo e o crescimento da criminalidade impulsionada, principalmente, pela entrada quase livre de drogas no Brasil, país que hoje se posiciona como campeão mundial no consumo e tráfico de crack e cocaína. Como bem disse o comandante, este é um problema que não pode simplesmente ser empurrado para os estados e ser avaliado como uma deficiência de estrutura ou formação das polícias estaduais. Na minha opinião, o comandante não fala apenas em nome da Polícia Militar, mas o desabafo envolve o problema das polícias como um todo.

Falamos tanto sobre a base da educação como medida preventiva para evitar que a criminalidade cresça, mas nos esquecemos de outras bases como a das penitenciárias que deveriam não só tentar recuperar criminosos, mas também manter os irrecuperáveis longe do convívio com seus bandos e da indústria do crime. O problema é pior... hoje os presos comandam ações de dentro das próprias penitenciárias porque não conseguem impedir a entrada de aparelhos celulares nem bloquear a comunicação.

Sem contar a lentidão da justiça que mantém condenados com penas já cumpridas e com a permissividade das leis que possibilitam reduções de penas e a soltura de presos que retornam rapidamente para o mundo do crime. E somos obrigados a ver ufanistas querendo a redução da maioridade penal como se ela fosse resolver o problema da violência no país. É óbvio que os menores criminosos devem ser considerados culpados pelos seus crimes como qualquer brasileiro maior, no entanto essa lei está longe de ser uma tábua de salvação para o problema da segurança no país.

Pra mim, contingenciar verbas já insuficientes dos orçamentos destinadas à saúde, segurança e educação deveria ser considerado crime hediondo. Reproduzo aqui um trecho da matéria "União aplica apenas 23% da verba para segurança pública" da ONG Contas abertas:

"A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. E é fácil entender por que: o país registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Levantamento da ONG Contas Abertas revela, porém, que nem mesmo nas áreas em que é obrigada a atuar, a União faz sua parte como deveria. Dos 3,1 bilhões de reais previstos em orçamento para a segurança pública em 2012, 1,5 bilhão sequer foi empenhado. O governo aplicou apenas 738 milhões de reais - 23,8% do total."

Falamos hoje de milhões ou bilhões em roubos do erário e os números são tão grandes que nem cabem nas nossas cabeças, mas apenas para se ter uma ideia do que isto significa, se falarmos apenas do que está sendo descoberto na operação Zelotes, sem contar os escândalos do Petrolão, Mensalões, Metrolão e outros, os 19 bilhões estimados de desvio nessa operação equivalem a 5 vezes o Orçamento da União destinado à Segurança Pública. Ou apenas para efeito de comparação, à construção de quase 800 presídios, 700 hospitais com UTI ou  38 mil escolas com postos de saúde.

É nessas horas que a gente se revolta contra aqueles que partidarizam os roubos e desvios de dinheiro público e pergunta se esses manipulados pelos partidos vivem em algum outro país que não seja este Brasil que vivemos juntos. Não conseguem entender que enquanto ficam repetindo como papagaios que "seus ladrões são tão ou mais ladrões que os meus ladrões", milhões de brasileiros inocentes morrem em consequência de suas omissões como cidadãos que deveriam ser.

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