quarta-feira, 29 de abril de 2015

Oposição hoje é o povo nas ruas... e só!



Já tivemos várias provas de que a oposição não nos entende e não se entende entre ela. Nunca houve uma oportunidade tão grande pra que ela se posicionasse inteligentemente, mas o corporativismo e o medo predominam nas atuações da Câmara e do Senado. Vemos apenas discursos das tribunas, mas não há só um político da oposição se preparando para fazer perguntas claras e desafiadoras para o candidato ao STF, Luiz Edson Fachin. Tudo indica que teremos a repetição da sabatina feita para Toffoli, quando TODOS simplesmente se borraram e o referendaram. Com seu notório saber comprovado em duas reprovações para juiz de primeira instância e sua conduta ilibada na atuação como advogado em defesa do PT e de seus sindicatos, Toffoli foi aprovado para compor a corte mais importante do país.

Nossa oposição é medrosa e até entendemos porque morrem de medo de um ministro do STF. Falta-lhes culhão e ficha limpa. Falta-lhes a coragem de um Ulysses Guimarães. Oposição era Covas, era Tancredo, era o próprio PT. Falta-lhes hoje tradição e sobra-lhes acomodação. Na verdade OPOSIÇÃO hoje somos nós na internet e nas ruas. Oposição, só pra discursar na tribuna e na TV. Tudo bem... as próximas eleições, mais cedo ou mais tarde chegarão.

No caso de Fachin, todo os brasileiro têm o direito de declarar seu voto, mas o problema não é este. Declarar o voto é uma coisa e fazer discurso emocionado e arregaçar as mangas para trabalhar a favor de um candidato à presidência é outra completamente diferente. Mas a oposição cisma em dizer que Fachin é aprovado pela maioria das entidades e pelo povo do Paraná. Onde estão as pesquisas que mostram isto?

Mas cabo eleitoral é só o primeiro item da listinha de episódios comprometedores do jurista petista, lamentavelmente defendido por Álvaro Dias e Miguel Reale Júnior.

Veja alguns feitos de Fachin, cuja sabatina no Senado está prevista para quarta-feira (29):

1) Pediu voto para Dilma em 2010, lendo manifesto dos juristas que “tomaram lado” e batendo com gosto no governo FHC. 
2) Assinou dois contratos de serviços de advocacia com empresas elétricas do governo quando Lula era presidente. Um com a Itaipu Binacional, no valor de 250 mil reais, outro com Furnas, no valor de 90 mil reais. Total: 340 mil reais. 
3) Realizou eventos pagos de direito com patrocínio de empresas estatais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a usina hidrelétrica Itaipu e a Sanepar, companhia de saneamento do Paraná. 
A organização de cada congresso custou em torno de R$ 300 mil e pelo menos metade desses recursos foi bancada pelos patrocinadores. 
4) Em 2010, aproximou-se de Rosemary Noronha, amante de Lula, para ser indicado à vaga de Eros Grau, mas não foi bem sucedido. 
5) Em 2013, publicou artigo com opinião contrária à prisão de manifestantes violentos na série de protestos que revelou os métodos dos Black Blocs. 
6) Manifestou contrariedade às prisões preventivas, instrumento constitucional usado agora com frequência na Operação Lava Jato. 
7) Colocou seu nome em um abaixo-assinado pró-MST de 2003 – com o então deputado petista Luiz Eduardo Greenhalg e Fabio Konder Comparato – que legitima as invasões de terras. Diz o manifesto: 
“A Constituição Federal, no seu artigo 184, impõe ao Presidente da República a obrigação de desapropriar as terras que não estiverem cumprindo sua função social. Elas devem ser destinadas à reforma agrária. 
Para cumprir a função social da propriedade da terra, o proprietário está obrigado a aproveitá-la de modo racional e adequado (…). 
Em que pese a urgente necessidade da sua realização, a reforma agrária sempre foi postergada pelas pressões espúrias de forças conservadoras. Sua necessidade, contudo, é de tal monta que ela sempre volta à agenda política do país, como está acontecendo agora. Isto se deve, em grande medida, à legítima pressão que os trabalhadores rurais sem terra vem exercendo sobre o governo e sobre toda a sociedade, através de uma atuação organizada e disciplinada, e também – por que não dizê-lo? – através das ocupações pacíficas de propriedades que mantém as terras ociosas, sub-exploradas, mal exploradas, em afrontoso descumprimento do preceito constitucional.” 
8) É autor do indecifrável besteirol abaixo, escrito em “fachinês”: 
“Partindo-se de uma análise crítica que arrosta a primeira modernidade – entendida como o legado eurocêntrico de um sistema patriarcal, codificado e arrimado em um Estado-Nação – a segunda modernidade – identificada em uma sociedade econômica regulada por leis próprias, na qual os direitos fundamentais deixaram o campo do debate da efetividade para consubstanciar um hiperconsumo das ideias destacadas da cidadania e da democracia –, buscar-se-á investigar como a complexidade do real e a mácula do aparente convivem sob uma Constituição dirigente, que proclama a emancipação do indivíduo e funda uma ordem pautada em princípios democraticamente erigidos. Com isso, pretende-se demonstrar que entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos entroniza-se a compra e venda que tudo transforma em mercadoria, fazendo-se premente a construção de um novo direito, pautado em novos códigos e novos discursos, estruturados em uma principiologia axiológica de índole constitucional.” (FACHIN, Luiz Edson. Entre duas modernidades: a constituição da persona e o mercado. Revista de Direito Brasileira, v. 1, p. 101-110, 2011).

Fonte: Veja

.

sábado, 25 de abril de 2015

Sartori rompe com o Governo Federal e declara independência financeira do RS

Não defendo a desobediência civil nem o separatismo. Somos uma nação com Constituição e leis, uma federação como declarado em nossa Carta Magna. Podemos até questionar se o federalismo nos moldes de hoje é justo, mas a separação de fato, seja de um estado ou região não é admitida e nem prevista na atual Constituição. 

  • A federação brasileira é indissolúvel e que tal disposição, prevista já no art. 1.º da Carta Magna, foi inserida entre as clausulas pétreas da CF (art. 60, § 4º, inc. I); portanto, sequer por emenda constitucional admite-se a secessão (separação de um dos entes da federação para a formação de um novo Estado soberano).
  • “Crime contra a segurança nacional, contra a ordem política e social – Movimentos separatistas. Caracterização em tese do crime previsto no art. 11 da Lei n. 7170/83 – Providências requeridas pelo Ministro da Justiça – Conduta que não se reveste de ilegalidade do abuso de poder – Habeas Corpus preventivo denegado” (STJ – RT 705/373, julgado de 3.6.1993).
Mas o que fazer quando os repasses das arrecadações previstas na lei orçamentária do governo federal não são cumpridos, como aconteceu em 2014 quando houve atraso de parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios num valor estimado de R$ 2 bilhões? O que fazer quando as dívidas dos estados e municípios não conseguem ser renegociadas porque o governo federal não abre perspectivas para isto? Senta-se no chão e chora? Qual o limite para um prefeito ou governador reivindicar seus direitos líquidos e certos sendo responsável pela saúde, educação e segurança de seus cidadãos, mas não consegue administrar por falta de dinheiro?

O Governador José Ivo Sartori, para preservar a economia gaúcha e manter a máquina pública hígida, rompeu com o Governo de Dilma Roussef e suspendeu o pagamento da dívida do Estado para com a União e declarou:
– "Queremos leis que governem os homens e não homens que governem as leis."
Não vou entrar aqui nos méritos legais da decisão, mas eu acho que os governadores devem utilizar todos os mecanismos constitucionais para garantir o bem estar da população sob sua responsabilidade. A partir do momento que começarem a fazer isto, tenho certeza absoluta de que o governo se portará de forma mais responsável do que tem se portado hoje, sem espertamente contingenciar verbas e sem fazer populismo barato com dinheiro público.

.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Festa na UTI. A moribunda abriu os olhos e gemeu!

A grande diferença entre uma empresa privada de uma estatal está na seriedade com que os problemas são tratados. Numa grande empresa séria que tem ações na bolsa, o próprio presidente reúne diretores e acionistas para prestação de contas após o término do ano fiscal. Nessa reunião o presidente mostra os principais números, investimentos, perdas e lucratividade, fazendo uma projeção para os próximos anos.

Quando trabalhei numa grande multinacional, assisti um vídeo de uma dessas reuniões com acionistas. Após a apresentação do presidente, auditório lotado, foram colocados microfones nos corredores para ouvir os acionistas que desejavam fazer perguntas diretamente para o presidente e membros do comitê executivo internacional. Várias pessoas perguntaram, mas uma senhora de uns 80 anos foi a atração. Levantou-se decidida e com o dedo em riste, perguntou ao presidente porque suas ações não renderam tanto quanto ela esperava, dizendo que se não ouvisse uma boa resposta, saindo dali ela venderia suas ações para investir em coisa melhor.

O presidente calmamente respondeu com números, voltando para alguns quadros que já haviam sido projetados e explicou tudo novamente com muita paciência. Ao sentar-se de volta no auditório, um representante da empresa sentou-se ao lado dela com um relatório e acredita-se que ele estava tentando fazê-la entender os motivos da rentabilidade não ter sido a que ela esperava.

Aqui no Brasil, uma empresa como a Petrobrás tem um prejuízo de 21 bilhões (contra um lucro de 23 no ano anterior), perde 6 bilhões em corrupção, reduz em mais de 44 bilhões o valor dos seus ativos, não pagará dividendos para poder fazer caixa, mas aumenta os salários de sua diretoria de 100 para 123 mil. Somado a tudo isso, hoje o que se viu foi uma festa com a subida das ações após a publicação do balanço auditado.

De 2010 a 2015, o valor da Petrobrás caiu de 380 para 174 bilhões de reais, mas os políticos do governo e os diretores fizeram festa hoje porque as ações ordinárias - sem direito a voto - subiram 4%. No Brasil das estatais é assim... comemoram quando param de roubar. Realmente, num país de ladrões, parar de roubar representa um grande avanço!

Comemoremos... torradas verdes com queijo brie e noz macadâmia, regadas com Moet Chandon Dom Perignon.

Segura que agora vai!

quarta-feira, 22 de abril de 2015

O Fundo Partidário ou o Petrolão institucionalizado

Eu sempre procuro fazer comparações quando um número não cabe dentro das nossas cabeças. A triplicação aprovada do fundo partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos) que eu chamo de "Petrolão Institucionalizado", representa a quantia irrisória de 580 milhões a mais para os partidos se divertirem em suas campanhas.

580 MILHÕES A MAIS

- 20 hospitais com UTI ou,
- 23 presídios ou,
- 1150 escolas com postos de saúde ou,
- 17 mil casas populares

Só para o PT serão 116 milhões (ou 77 desses 580).

E o vice-presidente não sabia que essa verba dos partidos não poderia ser contingenciada. Isso porque ele é formado em direito pela USP, foi secretário de gabinete de Adhemar de Barros, secretário de segurança pública, seis mandatos de deputado um deles constituinte, presidente da câmara e vice-presidente pela segunda vez. É mole ou querem mais?

Estamos muito bem... ferrados.

Temer reconhece em nota que não é possível contingenciamento do Fundo Partidário
(Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo)

Brasília - Um dia depois de dizer que "pode vir a haver um eventual contingenciamento" dos recursos do fundo partidário, o vice-presidente Michel Temer divulgou nesta quarta-feira, 22, uma nota em que admite que o contingenciamento "não é possível".
(...)
As declarações de Temer foram alvo de críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta. "Ela (Dilma), sem dúvida nenhuma, escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi aprovado no meio do orçamento sem que houvesse debate suficiente, de modo que aconteceu o pior", criticou Calheiros.
(...)
Apesar do posicionamento dos presidentes da Câmara e do Senado, a proposta de triplicar os valores do fundo surgiu no Congresso. O governo propôs um fundo partidário de R$ 289,5 milhões. Entretanto, em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato, que apontou desvios de recursos públicos na Petrobrás e atingiu grandes empresas que costumam fazer doações nas campanhas eleitorais, como as empreiteiras, o relator do orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), elevou o montante para R$ 867,5 milhões, proposta que foi aprovada por unanimidade, com apoio de parlamentares da base e da oposição.

Pela distribuição dos recursos, o PT será o partido que receberá o maior volume de recursos do fundo partidário - serão R$ 116 milhões, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

sábado, 18 de abril de 2015

Acordo para continuarmos amigos e vivermos em paz

"Considera que não são as ações dos outros que nos perturbam, pois que pertencem ao domínio das suas vontades, mas a opinião que sobre ela formamos. Suprime-a, pois: trata de anular o juízo que te deixa indignado e a tua cólera se desvanecerá. Como suprimi-la? Meditando em que não há nisso nada de vergonhoso para ti, porquanto se houvesse outra coisa, além do mal moral, que fosse vergonhosa, tu também cometerias necessariamente muitas faltas; tu te tornarias um bandido, de qualquer maneira. " (Marco Aurélio - Roma Antiga)

1) Todas as vezes que eu falar sobre roubos do erário e alguma pessoa do seu partido estiver envolvida, JURO POR DEUS que não acho você igual a ela, mas que eles são exceções e no caso, apenas temos opiniões diferentes; 
2) Tenho amigos que gostam do PT, do PMDB, do PSDB, do PSB (ao qual fui filiado), do PSOL e de outros partidos, mas JURO POR DEUS que jamais trocarei uma amizade por causa dessa merda de política partidária; 
3) Procurarei não desafiar meus amigos partidários mais radicais (conheço muito bem aqueles que não se incomodam) quando postarem coisas com as quais eu não concordo e farei cara de paisagem, mesmo porque eles não poderão ver minha cara de paisagem e chamarem isso de provocação; 
4) Temos uma coisa em comum, estejam certos disso, mesmo porque se não concordássemos nesse ponto, aí realmente não conseguiríamos continuar amigos: NENHUM de nós é A FAVOR DA CORRUPÇÃO, seja ela pra QUALQUER FIM de QUALQUER PARTIDO, pois, temos certeza de que a famosa frase "Os fins justificam os meios" não serve para os que prezam a ética, e o único bom ladrão de que se tem notícia, morreu na cruz há mais de dois mil anos; 
5) E finalmente, como sei que meus amigos são TODOS a favor da liberdade de expressão, da democracia e que não são arautos apenas das causas pontuais como liberdade de opção sexual, cor de pele religiões, miseráveis e minorias, tenho certeza de que estou chovendo no molhado, mas por via das dúvidas e em nome da nossa amizade, estou escrevendo para que SOMENTE EU nunca me esqueça disso;

Obs: Mas se mesmo com essas precauções vocês continuarem se sentindo mal com os meus posts, não ficarei chateado se deixarem de ser meus amigos virtuais (mas só virtuais, ein?), pois, não me sentiria bem vendo-os sofrer por minha culpa.

JCG

(...)

terça-feira, 14 de abril de 2015

SEGURANÇA PÚBLICA: A COVA É MAIS EMBAIXO

Um desabafo lúcido do comandante da PMESP sobre o problema da segurança no Brasil que deve se ouvido atentamente. Muito embora existam situações onde se verifica o que chamam de abuso de autoridade ou violência excessiva da PM, há o outro lado da exposição diária ao perigo e o crescimento da criminalidade impulsionada, principalmente, pela entrada quase livre de drogas no Brasil, país que hoje se posiciona como campeão mundial no consumo e tráfico de crack e cocaína. Como bem disse o comandante, este é um problema que não pode simplesmente ser empurrado para os estados e ser avaliado como uma deficiência de estrutura ou formação das polícias estaduais. Na minha opinião, o comandante não fala apenas em nome da Polícia Militar, mas o desabafo envolve o problema das polícias como um todo.

Falamos tanto sobre a base da educação como medida preventiva para evitar que a criminalidade cresça, mas nos esquecemos de outras bases como a das penitenciárias que deveriam não só tentar recuperar criminosos, mas também manter os irrecuperáveis longe do convívio com seus bandos e da indústria do crime. O problema é pior... hoje os presos comandam ações de dentro das próprias penitenciárias porque não conseguem impedir a entrada de aparelhos celulares nem bloquear a comunicação.

Sem contar a lentidão da justiça que mantém condenados com penas já cumpridas e com a permissividade das leis que possibilitam reduções de penas e a soltura de presos que retornam rapidamente para o mundo do crime. E somos obrigados a ver ufanistas querendo a redução da maioridade penal como se ela fosse resolver o problema da violência no país. É óbvio que os menores criminosos devem ser considerados culpados pelos seus crimes como qualquer brasileiro maior, no entanto essa lei está longe de ser uma tábua de salvação para o problema da segurança no país.

Pra mim, contingenciar verbas já insuficientes dos orçamentos destinadas à saúde, segurança e educação deveria ser considerado crime hediondo. Reproduzo aqui um trecho da matéria "União aplica apenas 23% da verba para segurança pública" da ONG Contas abertas:

"A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. E é fácil entender por que: o país registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Levantamento da ONG Contas Abertas revela, porém, que nem mesmo nas áreas em que é obrigada a atuar, a União faz sua parte como deveria. Dos 3,1 bilhões de reais previstos em orçamento para a segurança pública em 2012, 1,5 bilhão sequer foi empenhado. O governo aplicou apenas 738 milhões de reais - 23,8% do total."

Falamos hoje de milhões ou bilhões em roubos do erário e os números são tão grandes que nem cabem nas nossas cabeças, mas apenas para se ter uma ideia do que isto significa, se falarmos apenas do que está sendo descoberto na operação Zelotes, sem contar os escândalos do Petrolão, Mensalões, Metrolão e outros, os 19 bilhões estimados de desvio nessa operação equivalem a 5 vezes o Orçamento da União destinado à Segurança Pública. Ou apenas para efeito de comparação, à construção de quase 800 presídios, 700 hospitais com UTI ou  38 mil escolas com postos de saúde.

É nessas horas que a gente se revolta contra aqueles que partidarizam os roubos e desvios de dinheiro público e pergunta se esses manipulados pelos partidos vivem em algum outro país que não seja este Brasil que vivemos juntos. Não conseguem entender que enquanto ficam repetindo como papagaios que "seus ladrões são tão ou mais ladrões que os meus ladrões", milhões de brasileiros inocentes morrem em consequência de suas omissões como cidadãos que deveriam ser.

...

segunda-feira, 13 de abril de 2015

E A PELADA CONTINUA: ARRANCA-TOCO VS FURA-TOCA



Arranca-Toco e Fura-Toca eram dois times que meus queridos avô Juquita e tio Flávio mencionavam quando se referiam a jogos ruins entre times grandes pra chamá-los de pelada ou jogo de várzea. Eita joguinho vagabundo, diziam eles! É o Arranca-Toco contra o Fura-Toca!

Vejo algumas pessoas eufóricas comemorando a redução do número de manifestantes no protesto de ontem e outras lamentando e tentando justificar a redução. Eu acabo me divertindo porque essas reações partem dos mesmos observadores, pessoas completamente previsíveis. Meu time ganhou porque foi melhor; perdeu porque o juiz roubou.

Um roubo e um governo medíocre não o são ou deixam de ser porque muitos ou poucos gritaram "Pega ladrão!" ou "Fora governo corrupto!". Eles o são e continuarão sendo porque a realidade não muda com grito das torcidas e pra quem gosta de comparações, perdeu ou ganhou de 1 ou de 10, são dois pontos a mais ou a menos na tabela.

Os que dependem da opinião dos outros para ter a sua são os que andam em manadas, liderando ou sendo liderados. É desse tipo de gente que os partidos políticos adoram. Os zumbis conscienciais que se deixam levar pelo infundado medo do ridículo ou para ficar "por cima do bagaço", como se diz.

Sim... o governo que está aí, no qual incluo TODOS os partidos coligados, é o mais incompetente e corrupto da história política mundial e continuará sendo, tenham mil ou um milhão gritando nas avenidas paulistas deste brasilzão. Incompetente e corrupto, independentemente dos conservadores, das esquerdas, dos centros, de todas as ideologias e filosofias.

Ladrões, corruptos e incompetentes, seja com mil ou um milhão nas ruas.

sábado, 11 de abril de 2015

INTERVENÇÃO MILITAR: O MOMENTO É DE INTELIGÊNCIA

Estamos (ainda) numa democracia e a grande prova de que um país é livre está na tolerância e na prática da liberdade de expressão. Não vou ficar dando conselhos ou lição de moral em ninguém e nem tenho o direito de fazer isso, mas quero apenas chamar atenção para uma coisa muito importante neste momento de manifestações que é a EFETIVIDADE DAS NOSSAS AÇÕES. Sou absolutamente contra a intervenção militar, mas não estou escrevendo para discutir argumentos favoráveis ou contrários e sim para chamar os militaristas às suas razões. Os que desejarem se aprofundar no tema, sugiro que leiam "IMPEACHMENT/RENÚNCIA: A senhora da foto abaixo está completamente enganada. NÃO EXISTE “intervenção militar constitucional”.

Independentemente de argumentos, uma coisa é certa: a grande e esmagadora maioria dos que estão contra esse governo de mentirinha ou de mentiras é contra a intervenção militar e não há como questionar essa realidade. É momento de mais pragmatismo e inteligência e menos ufanismo. Isso me lembra duas frases de Albert Einstein:

  • "Meu ideal político é a democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado"
  • "Nacionalismo é doença infantil; é o sarampo da humanidade."

O momento é de engrossar fileiras pelo bem comum. Não é momento de dividir, mas sim de somar. Aos militaristas peço que pensem na seguinte situação: milhões nas ruas e de repente aparece um grupo com uma faixa pedindo intervenção militar. A maioria que é contra se volta contra eles, discutem, brigam, agridem e se dividem. A imprensa fofografa, grava e isso se estampa nas manchetes. Quem perde e quem ganha? Ganha justamente aquele que deveria estar perdendo: O GOVERNO QUE ESTÁ AÍ.

Dia 12 é dia de ser mais inteligente e menos passional. Todos na rua pelo bem comum: a saída desse governo corrupto, mentiroso e incapaz.

O resto, discute-se depois.

...

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Os políticos burros e os mais ou menos inteligentes

Em qualquer segmento da sociedade, como entidades, empresas e outros, há pessoas limitadas, as medianamente inteligentes e as geniais. No entanto, na classe política me parece que o índice de ignorância está muito acima da média.

Mesmo depois de condenações e prisões, os políticos desonestos ainda insistem em negar e, pior do que isso, continuar roubando. Os partidos que acobertam seus ladrões tendem à extinção, mas me parece que eles não se preocupam muito. Talvez porque nossas frágeis instituições estão dominadas por agentes do mal, astuciosamente posicionados na hierarquia do poder. Para esses partidos, se acontecer o pior, monta-se um novo bando e registra-se uma nova sigla partidária.

Assim eles sempre pensaram; assim ainda pensam em pleno século XXI, a despeito do acesso à informação e da velocidade de sua propagação; a despeito da independência comprovada da Polícia e Justiça Federais e do Ministério Público. Muito embora os agentes do mal infiltrados nas instituições tenham tentado fatiar processos ou engavetá-los, libertar delatores e poupar figurões políticos, parte dessas instituições "não podres" está encontrando antídotos para essas pedaladas jurídicas nas próprias leis. Esta é a vantagem dos funcionários de carreira concursados e competentes em relação aos indicados pela máfia política.

A ÚNICA salvação para todos as partidos está na completa higienização em seus quadros diretivos e de filiados. Se assumirem a "mea culpa" poderão ter alguma chance de sobreviver ou de renascer das cinzas, caso contrário serão não só extintos como amaldiçoados pela população e pela história.

Alguns poderão dizer que nenhum partido sobreviveria a uma dedetização de seus ratos e que não existem políticos razoavelmente inteligentes, mas não penso assim. A qualidade pode facilmente superar a quantidade. Já disse um dia o escritor e filósofo André Gide:

"Acredito na virtude dos pequenos números, o mundo será salvo por um punhado de homens."










terça-feira, 7 de abril de 2015

Meditar nas cavernas do Himalaia ou reivindicar nas ruas?

Tudo na vida são escolhas. Não há certos ou errados quando as intenções são boas e agimos com consciência visando o bem comum. Não aquele "bem" pasteurizado da verdade única, do dualismo moral e sem nuances, onde o mal e os maus ficam de um lado e o bem e os bons do outro. Estou falando do bem e do mal intuídos, distinguidos por valores humanísticos milenares, sedimentados na liberdade, na fraternidade e no amor. São valores que adquirimos durante a vida e que jamais conseguiríamos relacioná-los todos numa lista porque foram se agregando aos poucos em nossa essência, tornando-se parte de nós.

Respeito os que decidem orar e meditar nesses momentos de crise política e social, direcionando energias para que as injustiças e os problemas sejam resolvidos ou minimizados. Toda ação direcionada para o bem estar da sociedade em que vivemos ou para a humanidade é digna de admiração e reconhecimento. Como eu disse no início, tudo na vida são escolhas e temos o direito de escolher.

No entanto, alguns não oram, não meditam e não protestam, mas criticam os que o fazem, ou porque acham que não adianta ou porque se escondem atrás da equivocada teoria da "não ação" para a "não reação", temendo energias contrárias ou aquisição de carmas, esquecendo-se de que a omissão também é uma ação que gera reação. Não adianta... estamos neste mundo para interagir, transformar e ser transformado. Em todo caso, não agir e criticar quem age também é uma escolha. Como eu disse no início, tudo na vida são escolhas.

Guardadas as devidas proporções, o que teria sido da Índia se Mahatma Gandhi tivesse se isolado numa caverna ou se Mandela não tivesse saído às ruas na África do Sul? E eu pergunto: existiriam pessoas no mundo contemporâneo tão pacifistas e espiritualizadas quanto eles? Ou será que eles estavam errados e nada teria mudado para melhor se eles não tivessem feito o que fizeram? E outros ainda poderão dizer: ah, mas eles foram avatares e suas missões espirituais eram essas! Oras... não seria uma visão muito limitada achar que vieram apenas para mudar e não para nos ensinar a mudar? Cristo veio para que? Para morrer numa cruz e nos fazer orar por ele para ele pelo resto de nossas vidas? Para que o mantivéssemos pregado na cruz, numa imagem de sofrimento, sangue e dor? Em nome de quais religiões e partidos políticos esses avatares agiram e transformaram o mundo? Em nome de qual ideologia?

De nenhuma. Eles agiram em nome da paz, da liberdade e do amor ao próximo. Eles vieram nos ensinar a mudar antes que as coisas cheguem numa condição insuportável. Nos ensinar que mudanças podem ser feitas por meio da não-violência, preferencialmente antes que a injustiça se instale para que haja menos sofrimento e dor. A paz e a liberdade são bens maiores e nada evolui sem esses bens.

Dia 12 de abril, nas orações e nas ruas seremos apenas um. Reivindicaremos pacificamente por um Brasil melhor e mais justo. Por um Brasil livre da corrupção, do ódio entre classes, do preconceito, dos partidos políticos e das ideologias mortas. Por um Brasil do retorno justo dos impostos para quem trabalha e os paga.

Dia 12 seremos um e sendo um, seremos mais.

...

segunda-feira, 6 de abril de 2015

ENERGIA = MASSA x VELOCIDADE DA INFORMAÇÃO AO QUADRADO


O que aumenta o poder de destruição nessa fórmula é que a velocidade da informação não é uma constante.

Não há comunismo sem controle da informação. Não há gratidão pelo assistencialismo que o sustente havendo liberdade de expressão e de acesso à informação. Essa é a grande lição que fica não só para o PT, mas para todos os partidos que pretendiam ver um Brasil socialista nos moldes do bolivarianismo. A redução da miséria oxigena o cérebro. O acesso à informação oxigena a consciência, aumenta o discernimento e decreta o fim dos currais eleitorais. O PT e partidos coligados descobriram isso tardiamente, às custas do caos econômico e do sofrimento de seus manipulados.

Diz a FSP: "Pesquisas internas do PT revelaram que a crise do segundo mandato de Dilma Rousseff provocou um 'derretimento da base social' do governo, nas palavras de um cacique da sigla. Trabalhadores e famílias beneficiadas por políticas de inclusão de gestões petistas dizem não tolerar mais a corrupção e reclamam que as medidas recentes do Planalto não condizem com as bandeiras defendidas na campanha. 'Perplexos', dirigentes dizem que o novo cenário “dificulta a reação” do partido.  A cúpula do PT tem feito reuniões periódicas em busca de um discurso para reconquistar os grupos tradicionalmente vinculados ao partido. Até agora, não conseguiram nenhuma fórmula mágica."

sábado, 4 de abril de 2015

Maioridade: primeiro a penal ou a racional?

Não há dúvidas de que não deve haver diferenciação dos crimes cometidos por menores que já são considerados conscientes para votar e eu iria mais longe, acho que essa qualificação se deve mais ao crime cometido do que à idade propriamente dita. Em alguns países desenvolvidos como Alemanha e Japão por exemplo, a maioridade penal é de 14 anos.

No entanto, mesmo sem considerar que nos próprios países que adotaram a medida ainda haja questionamentos sobre a sua eficácia, temos que considerar a realidade prisional brasileira e esse questionamento vai muito além da questão humanística, ou seja, do preso como ser humano que errou merecer ser bem tratado. É uma questão que deve ser avaliada sem paixões ou sentimento de vingança, mas sim com pragmatismo em relação aos benefícios que a sociedade poderia ter com a redução da maioridade penal.

Merecer ser preso e tratado como qualquer outro criminoso maior de idade é uma coisa, o que a sociedade ganhará com isso dentro do sistema atual é outro. Como eu disse, não se trata de questões humanísticas, mas sim práticas. Enganam-se os que acreditam que com os recursos permitidos pela legislação brasileira esses jovens permanecerão presos. Enganam-se também, mais ainda, aqueles que imaginam a recuperação dos que permanecerem presos.

Acho que a lei da maioridade penal pode e deve ser aprovada futuramente e vou além, deveria ser a partir dos 14 anos ou até menos, dependendo da qualificação do crime, mas não antes de lutarmos por uma reforma do atual sistema carcerário, independentemente de qualquer mudança nas leis atuais, sejam das que elegem os crimes ou das que definem a execução das penas.

É óbvio que a lentidão da justiça também é um grande problema, mas sem uma grande reestruturação seria possível apenas suavizá-lo com medidas paliativas como as que a sociedade já vem tentando por meio dos tribunais de pequenas causas, mediação e conciliação, mutirões de advogados e juízes para reduzir número de processos, etc.

No meu entender de leigo - por favor, considerem a essência do que escrevo sem o tecnicismo jurídico que muitas vezes só consegue complicar o simples - a ação imediata mais eficaz é a de melhorar o sistema carcerário, construindo mais presídios e melhorando os atuais, estruturando-os adequadamente para abrigar condenados, e isto envolveria não só as estruturas físicas dos presídios, mas também a readequação e qualificação da mão-de-obra utilizada.

Isto poderia ser feito IMEDIATAMENTE, independentemente de novas leis, de aprovação do Congresso ou permissão do poder judiciário, mas trata-se apenas de ação do poder executivo. Isto prepararia o terreno para redução da maioridade penal, implantação de sistemas corretivos mais adequados, além de outras medidas legais e burocráticas.

Em resumo, acho que deveríamos mudar o foco para atingir resultados mais imediatos ao invés de ficarmos discutindo filosofia ou tentando, neste momento de urgência, descobrir se o problema já vem se arrastando desde que Caim matou Abel.

Posts mais populares