sábado, 21 de setembro de 2013

O procurador que ainda não achou.

O novo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, não é a favor do pedido de prisão dos mensaleiros condenados, nem agora e nem quando o acórdão dos infringentes for publicado, mesmo sabendo que a alteração da pena de formação de quadrilha não livrará alguns réus da cadeia. Sabemos que, como leigos, não podemos entrar muito a fundo em coisas complexas da justiça, porém não se trata de discutirmos o que não conhecemos, mas de coisas que sabemos melhor do que muitos juristas renomados: conhecer pessoas. Para conhecer pessoas e seus estilos não precisamos ser psicólogos ou formados em psiquiatria.

Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República também pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor perante o STJ ação penal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal e a de federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.

O que não vimos até agora foi o novo procurador Janot se manifestando mais contundentemente sobre o caso do mensalão e isto é MAU SINAL. Todas as suas declarações sobre a ação penal 407 limitaram-se a contrariar decisões ou manifestações dos ministros que condenaram os réus, atuando quase como um advogado de defesa. Sabemos que como constitucionalista ele deve ver sempre os dois lados, mas ainda está devendo falar de um deles: o da pertinência da ação de seu antecessor Gurgel. Será que ele não se sensibilizou em nada com esse roubo histórico dos cofres públicos? Com nenhuma das inúmeras provas apresentadas? Ele é chefe do Ministério Público ou mais um representante do governo em pele de cordeiro para livrar a cara  dos condenados amigos da presidente Dilma e do PT? Quem ele está representando e quem deveria representar? Não dá nem pra dar uma "disfarçadazinha"?

Já sabemos que INDISCUTIVELMENTE existe uma bancada tecno-política majoritária do governo no Supremo Tribunal Federal, mas lá pelo menos ainda temos 5 juízes a favor do povo.

O problema é que Procurador Geral da República, só existe UM.

Vamos ter que chamar o Chapolin Colorado?

Leia também: "Um procurador que sabe achar"

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