segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Ministro Celso de Mello: justiça ou ego?

Assim disse o excelentíssimo ministro do STF Celso de Mello, detentor do voto minerva da próxima quarta-feira, numa reportagem da Folha de São Paulo:

"Todo recurso demanda a formulação de dois juízos. Um preliminar, se é cabível ou não. Se for cabível, aí depois você vai julgar o mérito e dizer se o recurso tem ou não razão. Entender cabível não significa que se vá acolher o mérito", disse o ministro à Folha. "Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", afirmou. Mello disse ainda que não se sente pressionado, no julgamento, pela opinião pública e destacou que a decisão de um ministro é "solitária" e "eminentemente pessoal".

Nossa preocupação não é essa, caro ministro Celso de Mello. O povo está menos preocupado com a absolvição ou redução das penas do que com a protelação do julgamento e da institucionalização da impunidade. O povo está querendo entender, como um Regimento Interno antiquíssimo pode superar uma lei posterior que elimina (ou ao menos não prevê) a aceitação de embargos infringentes. Vou reunir o pessoal da minha rua e fundar o Clube dos Espertinhos da Vila, criar uma diretoria e aprovar um Regimento Interno para não pagar impostos e permitir crimes. O que o STF pensa que é? Uma instituição que está acima da lei? Deuses do Olimpo que não se submetem à constituição e criam suas leis internas de abrangência nacional sem passar pelo Congresso?

O povo está de saco cheio de acompanhar essas melancólicas sucessões de absurdos na Corte Máxima que mostra uma estatura abaixo da mínima. Somos leigos e não temos notório saber jurídico, mas isto não nos transforma em idiotas que não percebem existir uma bancada petista comandada pelo ministro revisor Lewandowsk, seu comandado Toffoli e recentemente engordada com os mauricinhos faladores Teori Zavascki e o "novato" Rolando Lero Barroso. Essa tropa de choque pseudo-legalista tem um propósito claro que extrapola o pleno direito de defesa e atinge a absurda ilegalidade protelatória.

Seu jeito de lidar com o que chama de justiça, caro ministro Celso de Mello, está bem fundamentado na história, num relato horripilante do jurista Saulo Ramos e tudo indica que o fato se repetirá por ser uma questão de estilo. Relembro o triste fato:

------------------------------------------------

Relata Saulo Ramos...

O ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

- O processo do presidente será distribuído amanhã. Em Brasília só estamos eu e o marco Aurélio, primo de Collor. Não sei como ele votará.

Celso de Mello concordou com a tese de que era indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei. Até porque não se pode confundir domicílio civil e domicílio eleitoral.

O caso foi distribuído para Marco Aurélio, que liminarmente beneficiou Sarney. No livro, o desfecho é contado deste modo:

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

De qualquer modo, Celso de Mello foi voto vencido, mas Saulo Ramos demonstrou perplexidade:

- Ele não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

A partir daqui, vai o que consta da página 170:

- Apressou-se ele mesmo a me telefonar, explicando:

- Doutor Saul, o senhor deve ter estranhado o meu voto.

- Claro ! O que deu em você ?

- É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou que o presidente tinha os votos dos ministros e enumerou vários nomes, inclusive o meu. Quando chegou a minha vez, notei que ele já tinha vencido e votei para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo, poque se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

- Espere um pouco,. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha noticiou que você votaria a favor ?

- Sim.

- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele ?

- Exatamente. O senhor entendeu ?

- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda !

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

------------------------------------------------

E daí, ministro? Vai votar contra o povo das ruas e contra os jornais para mostrar independência ou vai optar pela justiça? Taí uma excelente oportunidade de amenizar esse seu triste passado.

Nenhum comentário:

Posts mais populares