terça-feira, 30 de outubro de 2012

As mensagens das urnas em 2012

Com o término dos segundos turnos às prefeituras, completa-se o mapa das eleições de 2012. Muitos comemoram vitórias e outros amargam derrotas. Os que ganharam começam a fase de transição e os que perderam organizam a oposição. Assim sempre foi e sempre será. Com os resultados, podemos extrair algumas mensagens sutis que extrapolam a simples análise numérica que normalmente baseia-se apenas nos votos válidos e percentuais líquidos. Para isso, vou considerar o ranking partidário nacional e os resultados da capital de São Paulo, esta última pela representatividade amostral que tem do país. Vou me prender às  mensagens específicas para três partidos: PSDB, PMDB e PT. Vou "chover no molhado" em algumas das minhas opiniões.

O PSDB embora seja o terceiro partido com mais prefeituras no Brasil (702), perdeu em São Paulo Capital e essa derrota representou um baque e tanto na autoestima do partido.  Não precisa ser nenhum gênio para recomendar o óbvio: RENOVAÇÃO. Serra nunca foi bem humorado, mas a medida que envelhece fica pior e mais carrancudo ainda. Essas características aliadas ao cansaço do eleitor (ahh não... Serra de novo?),  ao seu discurso tecnocrata e sua saída para a disputa da presidência em 2010 acabou sendo mortal para Serra na periferia. Periferia (leia-se também cidadãos vindos de estados mais carentes) não quer saber de ouvir sobre saúde financeira, de projetos a longo prazo e continuidade do que está aí. Quer coisas novas, mesmo que sejam promessas e o PT já cansou de dar aulas sobre isso ao PSDB. E aí vocês me dirão: poxa... mas ta certo prometer e não entregar? E eu responderei que não mas não se pode ganhar uma campanha em que a maioria é desinformada e vive na expectativa de ver supridas suas necessidades básicas ou higiênicas. Promessas bem pensadas e genéricas, falando o que eles querem ouvir e não apenas para os moradores do centro da cidade e dos condomínios fechados. E o Serra não tem esse discurso, por mais que se esforce. E foram 16 anos de PSDB para tentar resolver problemas impossíveis de serem resolvidos numa metrópole como São Paulo sem o governo municipal ter podido contar com a ajuda EFETIVA do governo Federal que representasse um ADICIONAL à receita do município. O aumento populacional em razão, principalmente, da migração do próprio estado e de outros, faz com que a arrecadação necessária da capital paulista sofra um "delay" ou descompasso financeiro em relação às necessidades da própria cidade e da população. É o cachorro correndo atrás do próprio rabo. O PSDB tem 4 anos para tentar investir num novo nome para a prefeitura que tenha chances de vencer.

O PMDB continua sendo o partido brasileiro com mais prefeituras (1024). É difícil falar qualquer coisa diferente do PMDB porque desde que ele optou pelo sub-poder, há quase 30 anos, passou apenas a gerenciar sua lucrativa condição de fiel da balança. Chamo o PMDB de "Banqueiro de Votos" ou "Mercador de Homens e de Almas Políticas". Nenhum partido tem tanta experiência quanto o PMDB em vices-presidências, ministérios e cargos de segundo escalão. Isso tem remunerado muito bem o "capital investido" e dado um retorno excelente para o partido-banqueiro - sempre a juros-políticos extorsivos - o que lhe garante a concessão de favores regionais para manter sua hegemonia política nacional. E o PSD de Kassab vai trilhando o mesmo caminho.

O PT é o terceiro partido em prefeituras no Brasil (635). Organizado e com poder decisório fortemente centralizado, o PT ainda é o partido mais popular entre as minorias. No entanto as urnas em 2012 mandaram alguns recados para a direção petista e que farão com que o partido reavalie sua atuação junto a essas classes, principalmente no norte e no nordeste. Perdeu em 15 grandes cidades, entre elas quatro capitais do nordeste (Salvador, Aracaju, Maceió e Teresina) e três do norte (Manaus, Belém e Macapá). As duas grandes vitórias do PT no estado de São Paulo foram na capital e em São José dos Campos, reduto do PSDB há 16 anos e um dos 5 primeiros municípios do estado em arrecadação. O histórico do PT nessas duas cidades não é muito bom. Em três oportunidades (uma em São José dos Campos com Ângela Guadagnin e duas na capital com Luíza Erundina e Marta Suplicy), o PT nunca se reelegeu.

Sem dúvida, o grande teste do PT será na cidade de São Paulo. A vitória de Haddad fortemente influenciada pela atuação de Lula e Dilma nos palanques paulistanos apresentou características bem distintas nas preferências dos eleitores, conforme mostra o quadro abaixo:

Resumindo números, dos 8,6 milhões de eleitores de São Paulo, os 3,8 de Haddad representam 44%. Somando votos nulos, brancos e abstenções o número alcança 2,5 milhões de eleitores, ou seja, quase 30% do eleitorado paulista.

Com exceção de Santa Efigênia, Serra venceu nos bairros do centro e Haddad na periferia o que confirma a influência de Lula na periferia. No entanto, é na região central de São Paulo onde se concentram os eleitores das famílias e do comércio mais tradicionais, responsáveis pelas cobranças mais contundentes e frequentes do dia-a-dia paulistano e, consequentemente, região mais acessada e destacada pela imprensa. Portanto, Haddad que foi eleito pela periferia, enfrentará fortes pressões diárias partindo justamente dos redutos eleitorais onde não teve muitos votos, o que exigirá reavaliações em seus discursos de campanha. Ganhar é uma coisa, mas conquistar e manter popularidade para garantir governabilidade é outra. Nunca se esquecendo de que o julgamento do mensalão ainda não terminou e as notícias são difundidas por capilaridade, saindo basicamente das regiões centrais em direção às periferias.

O fator determinante nas próximas eleições será ganhar consciência de que as informações estarão cada vez mais pulverizadas. A a internet com seu crescimento exponencial será o principal meio de acesso à informação, influenciando cada vez mais na escolha popular. Os veículos de comunicação tendenciosos comprados pelos famosos jabás terão cada vez menos espaço e poder decisório na escolha dos eleitores. E este é um processo IRREVERSÍVEL.

Resumindo as mensagens dadas nas urnas para os maiores partidos do Brasil visando ganhar ou reelegerem-se nas próximas eleições:
  • PSDB  > Renovação urgente que vai além de Aécio Neves;
  • PMDB > Sair do sub-poder e ter candidato próprio à presidência;
  • PT > Mudar discurso e renovar suas lideranças.

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domingo, 21 de outubro de 2012

A história do Brasil que as escolas não contam

Muitos perdem a oportunidade de construir suas próprias verdades por serem refratários à ideia de ampliarem suas fontes de informação. Não suportam ver balançar seus conceitos inflexíveis, mesmo que formados por fatos e verdades parciais.  Enfim, são pessoas que nunca deram chance para que o seu próprio juízo decida e que passarão a vida inteira lutando pelas verdades dos outros, sem questioná-las. O nome que damos a esse tipo de comportamento é FANATISMO.

Sobre o FANATISMO, dizia Voltaire: "O fanatismo é para a superstição o que o delírio é para a febre, o que é a raiva para a cólera. Aquele que tem êxtases, visões, que considera os sonhos como realidades e as imaginações como profecias é um entusiasta. (...) O mais detestável exemplo de fanatismo é aquele dos burgueses de Paris que correram a assassinar, degolar, atirar pelas janelas, despedaçar, na noite de São Bartolomeu, os seus concidadãos que não iam à missa. Há fanáticos de sangue frio: são os juízes que condenam à morte aqueles cujo único crime é não pensar como eles. Quando uma vez o fanatismo gangrenou um cérebro a doença é quase incurável."

Mas o fanatismo não se move sozinho e sem uma razão. Ele é parte de uma engrenagem muito bem "azeitada" por promessas nobres - mas de razões veladas - dos que desejam se manter no poder. Quanto mais impulsivas, impensantes e instintivas forem essas engrenagens, mais força darão para esse veículo tosco. Mas são os poderosos que o dirigem.

Caso queira sair de dentro dessa máquina de engrenagens impensantes, assista ao vídeo abaixo. Fala sobre a história política brasileira, dos anos de chumbo à anistia e da reparação seletiva que privilegia os amigos ideológicos do rei. Um pouco longo, mas vale a pena. Vale a pena abrir mais a cabeça e andar com seus próprios pés; pensar com a sua própria cabeça; construir suas próprias verdades.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

O notório seletivo saber jurídico dos ministros do STF

O STF, com a absolvição de Duda Mendonça, mandou um recado para todos os empresários brasileiros: se fornecerem serviços para partidos políticos podem receber dinheiro ilícito, sem se preocuparem com a fonte, pois, quando chegar às sua mãos se transformará em dinheiro limpo. Em trocados e miúdos, se você trabalhou merece receber, independentemente da procedência do dinheiro ou das manobras utilizadas para fazê-lo chegar até você. Basta que você tenha um contrato de prestação de serviços e o reconhecimento da dívida por parte do cliente. O STF decidiu também que é absolutamente normal uma entidade política BRASILEIRA pagar um fornecedor TAMBÉM BRASILEIRO por meio de transferências de dinheiro para uma Offshore, aberta em paraísos fiscais, fora do país onde o negócio foi contratado e realizado. E o pior... a absolvição que transformou toda essa lama fétida em água limpa e potável, está prestes a se transformar em jurisprudência, ou seja, roubos e falcatruas serão institucionalizados e protegidos por lei de hoje em diante.

Vejam uma das características das Offshores: "Nos países ditos (paraísos fiscais) ou que permitem a operação desse tipo de trusts ou fundações, os bancos têm conhecimento apenas do nome dos trustees (ou seja, dos administradores ou procuradores) das contas ou dos gestores da fundação, ignorando completamente quem seja o real beneficiário do dinheiro depositado. Assim, mesmo que haja determinação judicial, é impossível que esses bancos forneçam informações sobre quem são os proprietários do dinheiro depositado nessas contas."

Sinceramente - e que se danem os juristas com suas teorias tecnicistas - o STF está mostrando ser uma suprema corte completamente desnivelada na média em termos do exigido notório saber jurídico para seus ministros, tal o nível de discordância demonstrado no julgamento do mensalão. Nota-se também claramente as tendências de absolvição para réus políticos dos ministros Lewandowski e Toffoli, além da visível "vaselinisse" das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber. Embora ficar em cima do muro (o que chamei de vaselinisse) seja um recurso lícito diante das incoerências ou falta de algumas provas no processo do MP e,  consequentemente, favorecer os réus pelo benefício da dúvida, uma decisão do supremo deveria também considerar o prejuízo do povo e da nação, pois, o termo absolvição transcende o preceito da inocência e presume a impunidade diante de fatos gravados, testemunhados e noticiados. Quem está acompanhando o julgamento pode facilmente prever os votos que cada um dará para determinada "classe de réus".

Ao contrário dos outros colegiados de instâncias inferiores, o STF é o guardião supremo da Constituição Federal e, na dúvida, deve favorecê-la na essência, manifestada em seu preâmbulo que diz:

"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar; o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."

Embora o preâmbulo não seja norma constitucional, traça diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da Constituição e sempre será uma de suas linhas mestras interpretativas.


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