sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

CNJ - a justiça sempre por um fio

Ontem o STF decidiu por 6 votos a 5, manter os poderes de investigação do CNJ. Eu chamaria de decisão histórica se tivesse sido quase unânime, mas infelizmente o que se pode notar é que a nossa justiça salvadora sempre estará por um fio, ou melhor, por um voto. E olha que a pressão popular e da imprensa foram fortes. Assim foi a decisão de ontem, assim foi a da Ficha Limpa e assim serão, pelo visto, todas as decisões que envolverem política, poder e corporativismo. Das duas, uma ou ambas: ou as leis que respaldam nossa constituição são absolutamente confusas ou alguns dos nossos justiceiros togados apresentam sérios problemas de ordem cognitiva. E devem existir outros, mas não me atreveria dizer por falta de provas.

Vamos lá então:
  • A favor dos poderes de investigação do CNJ
  1. Joaquim Barbosa
  2. Ayres Britto
  3. Rosa Weber
  4. Cármen Lúcia
  5. José Antonio Dias Toffoli
  6. Gilmar Mendes
  • Contra os poderes de investigação do CNJ
  1. Marco Aurélio Mello (Relator)
  2. Luiz Fux
  3. Ricardo Lewandowski
  4. Celso de Mello
  5. Cezar Peluso
Um dia antes, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso havia dito que a maior prova de que o povo acredita na justiça brasileira eram os mais de 60 milhões de processos que correm. Essa afirmação sem pé nem cabeça é uma prova daquela falta de cognição de alguns togados à qual me referi no início. Oras bolas... o que tem a ver o umbigo com a camisa, pra lembrar um conhecido ditado popular sendo menos vulgar. Mal sabe sua excelência (ou sabe e omitiu) de que esse número de processos seria duas vezes maior se considerássemos as pessoas que desistem pela lerdeza da justiça e as que não têm dinheiro para contratar advogados que estejam à altura dos de seus poderosos carrascos. Fácil, ministro Peluso: ao invés de usar essa sua régua corporativa para medir a satisfação do povo, mande fazer uma pesquisa de opinião.

Outra coisa dita por um desses arautos da sabedoria, é que não se pode transformar a justiça numa instituição desacreditada. Oras bolas outra vez... quem está tornando a justiça desacreditada é ela mesma ao decidir em favor de muitos poderosos e não necessariamente por meio de sentenças, mas também pela falta delas, provocando risco de prescrição de penas como no caso do mensalão.

Assim como o povo está acordando para os roubos do erário, acordaram agora também para a justiça. Que os excelentíssimos não esperem que saiamos às ruas para protestar contra o judiciário, pois, aí sim, será, não o golpe final, mas o início da reconstrução de um país hoje alicerçado sobre a lama da impunidade seletiva.

Será muito fácil um leigo saber se está ou não havendo justiça no país, acompanhando daqui pra frente os votos dos 11 ministros e compará-los às decisões que tomaram ontem. Em certos processos polêmicos e pontuais, confio mais na educação que nossos pais nos deram e no senso de justiça que desenvolvemos do que no tecnicismo sempre inquestionável dos não leigos.

Leia também:

  1. Se cair a ficha, que seja a do supremo
  2. A justiça é cega, mas a injustiça pode ser vista
  3. O STF e sua percepção infra-sensorial
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