sábado, 18 de setembro de 2010

Se cair a ficha, que seja a do Supremo

O homem é um ser pretensioso e que ama o poder. Essa pretensão não é de sua natureza como dizem, mas originada de sua vontade própria concedida pelo livre-arbítrio, este sim, parte da natureza humana. O significado da palavra natureza não permite que seja usada para definir essa estúpida característica de querer brincar de Deus. A palavra natureza perde o seu significado com a intervenção antrópica (do homem sobre ela), nesse desejo incontido do homem pelo poder.

Esse poder a qualquer custo, é uma invenção do ego humano para satisfazer suas vaidades, pois, tudo o que envolve a natureza visa o equilíbrio e o bem comum. O poder desmedido, egocêntrico e elitista desestabiliza e desequilibra a balança da justiça.  

Estão dizendo que o Supremo Tribunal rejeitará a lei do Ficha Limpa. O Ministro Eros Grau já sinalizou. É o império da interpretação constitucional; é o tecnicismo incentivando a corrupção e justificando a insensibilidade da decisão - na melhor das hipóteses - respaldado pela leiguice popular. Não poder escolher para Ministro do Supremo alguém que responda processos na justiça não ofende o constitucional "princípio da inocência"? Ou nesse caso, só para o Supremo, vale o "princípio da possibilidade de culpa"? Reputação ilibada é necessária para quem julga, mas não para quem faz e fiscaliza as mesmas leis que são julgadas?

Quando um leigo em termos jurídicos como eu, analisa um fato jurídico, baseia-se na lógica dos juristas. Ora, se foram 5 votos a 5, no mínimo, significa que a (in)constitucionalidade não é flagrante. Logo, a decisão pode levar em consideração alguns argumentos que envolvem a essência de toda Constituição que é a de proteger e promover justiça à maioria dos cidadãos. O que não pode haver é omissão por uma questão de vaidade daqueles que julgam.

Em determinados momentos da vida, o ser humano deveria ter alguns flashes de sua velhice, interrompendo a inércia de seu atavismo animal que, como o instinto de um bode montanhês, o impulsiona para o topo do morro buscando pastagens mais verdes para o seu ego. Nesses flashes, esse pretenso "todo poderoso" teria uma pequena noção do que lhe restará para o fim da vida além de um emaranhado de recordações e remorsos. Verá que o livro de sua vida é edição única, pois, como bem define Millôr Fernandes, "viver é desenhar sem borracha". E esse "deus de mentirinha" fará algumas perguntas para si mesmo: onde foi parar aquele poder que eu achava que tinha? O que estou deixando para os meus descendentes e para a humanidade? O que dirão os livros que serão escritos sobre mim, sem a minha intervenção?

Einstein, com toda a sua genialidade, escreveu antes de morrer: "... agora que envelheci, passei a olhar a morte como uma dívida antiga que é preciso, afinal, saldar. Contudo, instintivamente, faz-se quanto é possível para delongar esse acontecimento. Tal é o jogo que a natureza joga conosco. Podemos achar graça por assim ser, mas não conseguimos libertar-nos do instinto de sobrevivência a que todos estamos presos."

E será esse instinto de sobrevivência que fará, o antes "todo poderoso", rever os seus conceitos baseado naquilo que só a sua própria vida pode lhe ensinar. E nesse momento que virá, não existirão poderes terrenos, interpretações constitucionais ou quaisquer riquezas materiais no mundo suficientes para mudar ou "delongar esse acontecimento", como bem disse Einstein. Será a vez da verdade togada, da balança de aferição inquestionável e do "supremo" martelo da consciência.

Restarão apenas a realidade do passado e a dignidade do presente em sua ficha - limpa ou não - reivindicando o seu direito eterno de "habeas spiritus".

E quando chegar essa hora, que a sua consciência o tenha!

-o-

Um comentário:

  1. O ministro Toffoli (obra de Lula) não tem pós-graduação. E foi reprovado em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995. Mas ele não é o único. Celso de Mello, o mais antigo integrante da Corte, também não tem mestrado - apesar de ter sido aprovado em primeiro lugar em concurso para o Ministério Público Federal. E Ellen Gracie também já amargou uma derrota em concurso para juíza.

    A interpretação desses "poderosos" pode fazer com que a imoralidade e a corrupção saiam vencedoras mais uma vez, o que é natural no Brasil.

    Vamos torcer para que o bom-senso prevaleça!

    Estou seguindo seu blog.

    Bela postagem!

    Um abração...

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